Escola em SC é condenada por discriminação homofóbica a professor

Justiça confirma condenação de escola em SC a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos

Caso aconteceu em março de 2023 e a sentença foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT) confirmou a condenação de uma escola particular de Florianópolis que terá de pagar R$ 40 mil de indenização a um professor de artes. O educador sofreu discriminação em sala de aula devido a sua orientação sexual. A informação foi divulgada na quarta-feira (8).

A escola já havia sido condenada em setembro de 2024 e recorreu da decisão. Para a 4ª Turma, a unidade agiu de forma negligente ao ignorar bilhetes com ofensas homofóbicas recebidos pelo educador e reforçou a discriminação ao demiti-lo após o episódio.

O caso aconteceu em março de 2023. O DE procurou a instituição nesta quinta-feira (9) e aguardava retorno até a última atualização da reportagem.

Em nota, o TRT afirmou que o caso foi analisado com base no Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A normativa orienta a magistratura a considerar dificuldades inerentes à comprovação de práticas discriminatórias em casos envolvendo determinados grupos.

DE acordo com o TRT, a situação aconteceu em uma determinada manhã na escola, quando o professor dava aula para turmas do ensino médio. No processo, afirmou que recebeu solicitações de amizade em uma rede social e, ao perceber que eram alunos, optou por recusá-los.

O dia de trabalho seguiu, mas em uma das aulas o professor disse que encontrou bilhetes com termos de cunho homofóbico na mesa. Segundo ele, o tipo de papel e escrita remetiam a recados utilizados em uma performance artística e divulgada na internet por ele.

O professor ingressou com uma ação pedindo indenização por danos morais, alegando que o colégio não tomou medidas por conta das ofensas. Afirmou ainda que a decisão de não renovar o contrato aconteceu por causa da repercussão envolvendo um trabalho artístico publicado na internet.

Na defesa, a escola argumentou que a dispensa do professor aconteceu no exercício do “direito protestativo” do empregador de não renovar o contrato de experiência. Justificou ainda que a decisão foi baseada em relatos sobre a “inabilidade do docente” para lidar com conflitos e finalizou dizendo que “possui outros professores homossexuais” no quadro docente.

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Racha entre aldeias Kaingang: Conflito após eleição de cacique deixa 200 desabrigados no Paraná

Racha entre aldeias após eleição de cacique: entenda confronto entre Kaingangs
que deixou feridos e 200 desabrigados no Paraná

Membros de duas aldeias que viviam em uma só comunidade até 2024 entraram em
conflito em 2025. Briga generalizada teve casas incendiadas e espancamentos.
Reuniões não chegaram a acordos.

Aldeias que brigaram no PR não chegam a um acordo e mais de 200 indígenas seguem
desabriga.

As aldeias indígenas da etnia Kaingang que entraram em um confronto que terminou
com feridos e mais de 200 pessoas desabrigadas
viviam em uma só comunidade até 2024, quando se dividiram.

O “racha” aconteceu no início daquele ano, após divergências durante a eleição
pelo novo cacique da região central do Paraná.

As informações constam nas atas das reuniões que foram realizadas com
representantes das aldeias após a briga
– quando pelo menos sete vítimas tiveram ferimentos graves e 60 casas foram
queimadas. Os encontros foram mediados por instituições, mas não chegaram a
nenhum acordo. Saiba mais abaixo.

“Foi relatado que o conflito vem acontecendo devido às famílias que estão
ocupando o povoamento de Campina não aceitarem a eleição do cacique Domingos, da
terra indígena de Ivaí”, aponta um dos documentos.

Segundo informações apuradas pela RPC, os grupos viviam em conjunto em um
território na cidade de Manoel Ribas, chamado de
“aldeia Ivaí”, até fevereiro de 2024, quando houve uma nova eleição para
cacique.

“A eleição foi motivada por um grupo de oposição ao atual Cacique Domigues.
Porém, esse grupo perdeu a eleição e foi mantido o Cacique Domingues.
Insatisfeitos, eles se negaram a permanecer na aldeia Ivaí e iniciaram uma
nova aldeia a uns 8 km da aldeia principal, que passaram a chamar de ‘aldeia
da Serrinha'”, detalhou uma fonte que prefere não ser identificada.

As informações também apontam que a nova aldeia se instalou no território da
cidade vizinha de Pitanga e passou a ser liderada por um novo cacique.

“De lá pra cá, começaram os conflitos”, relata a fonte.

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REUNIÕES TERMINARAM SEM ACORDOS E INDÍGENAS CONTINUAM DESABRIGADOS

Cerca de 60 casas foram queimadas no conflito — Foto: Polícia Militar

O conflito aconteceu na madrugada de sábado (6). Relembre detalhes mais abaixo.

Na terça-feira (7) duas reuniões foram realizadas – uma em cada aldeia. Elas
reuniram representantes dos grupos indígenas, do Conselho Estadual dos Povos
Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), prefeituras
municipais da região, entre outros.

Segundo as atas, não se chegou a nenhum acordo porque nenhum dos lados cedeu.

O vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, cacique Miguel
Alves, explica que os indígenas da Ivaí não concordam que a comunidade da
Serrinha continue vivendo nas terras em que estava e, por outro lado, os
indígenas da Serrinha não pretendem sair do local.

Com isso, 242 indígenas, entre eles 35 crianças, seguem desabrigados. Eles
tiveram as casas incendiadas e estão alojados no Colégio Estadual do Campo São
João da Colina – que deve iniciar o ano letivo em 5 de fevereiro.

Em nota, a Funai disse que acompanha o caso.

“Ao ser informada sobre o conflito, a instituição entrou em contato com as
lideranças indígenas locais e acionou a Polícia Federal para que as providências
necessárias fossem adotadas. Além disso, a Funai mantém diálogo com as
comunidades indígenas e as autoridades locais para que o impasse seja
solucionado com a maior rapidez possível”, diz o texto.

RELEMBRE A BRIGA ENTRE AS ALDEIA

Briga entre aldeias termina com 200 indígenas Kaingang desabrigados e 60 casas
queimadas

De acordo com a Polícia Militar (PM-PR), a briga aconteceu na madrugada de
sábado (6). Assista ao vídeo dos estragos acima.

A corporação afirma que o conflito começou depois que indígenas da aldeia Ivaí,
da cidade de Manoel Ribas, foram de carro até o limite com a aldeia da Serrinha,
em Pitanga, para cuidar de máquinas agrícolas que estavam aplicando veneno em
uma lavoura.

No local, ainda segundo a PM, os indígenas de Ivaí foram espancados pelos
membros da aldeia rival.

O registro da PM diz, também, que após as primeiras agressões, indígenas da
aldeia Ivaí souberam da confusão e foram até o local onde começou uma briga
generalizada.

Seis pessoas ficaram gravemente feridas e foram internadas em um hospital de
Manoel Ribas. Outras pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas por
equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Pitanga.

No conflito, os indígenas que viviam na aldeia da Serrinha tiveram as casas e
veículos incendiados.

O caso está sendo investigado.

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