Escrituras são entregues em Aparecida

Cerca de 150 imóveis foram regularizados em ação do executivo municipal

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PMDB), realizou na noite de ontem (20), a entrega de escrituras às famílias residentes na Vila Izaura, saída para Aragoiânia. A solenidade contou com a presença de secretários municipais e vereadores. Ao todo, foram entregues 150 documentos para a concessão de lotes e áreas públicas.

A entrega acontece após 20 anos de espera e luta dos moradores pela regularização fundiária. “É um grande prazer fazer parte desse movimento histórico do setor Vila Izaura”, comemorou o prefeito. Mendanha ainda destacou que além das escrituras, as famílias passam a ter acesso à infra-estrutura básica, com asfalto, iluminação pública, e distribuição de água.

Regulamentação

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Aparecida, Ozair José da Silva, afirmou que “a ocupação se originou de um assentamento de famílias no local, pertencente a uma grande construtora”. Após anos de discussão quanto à concessão do espaço às famílias, a prefeitura conseguiu aprovar o loteamento. Participou da solenidade de entrega das escrituras, a deputada estadual Izaura Lemos (PCdoB), que destacou a importância do movimento “Luta Pela Casa Própria” na conquista do direito à regularização fundiária.

A autorização para regulamentar o bairro aconteceu ainda no ano passado, sob a gestão de Maguito Vilela. O espaço possui uma área de 71 mil metros quadrados, e constituía, parcialmente, a Fazenda Dourados. A região integra outros bairros, como o setor Madre Germana e o Jardim Dom Bosco. “Ao todo, serão entregues mais 16 escrituras nos próximos dias pela região”, aponta Ozair da Silva.

Secretário Ozair José da Silva, Deputada Estadual Izaura Lemos, Prefeito Gustavo Mendanha e vereadora por Goiânia, Tatiana Lemos, em entrega das escrituras. Imagem: Ênio Medeiros/ Prefeitura de Aparecida

Patrimônio

“A população local sempre cobrou a regularização fundiária, mas a resolução dessas questões costuma ser difícil e demorada”, lamentou o secretário. Apesar de duas décadas de espera, Ozair da Silva comemora a conquista das famílias. “Você pode ter o melhor patrimônio dentro do lote, mas sem a escritura, não existe nenhuma segurança de posse sobre aquele bem”.

O secretário comemora que as escrituras tenham sido registradas, e entregues sem nenhum custo às famílias. “Era um desejo da Prefeitura, buscar uma solução para o anseio dos moradores de regularizar suas casas”, conclui.

Gustavo Motta

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Ponte TO-MA: Agência irá avaliar qualidade da água de rio após queda de ponte

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta terça-feira, 24, que está avaliando a qualidade da água no Rio Tocantins, na área onde desabou a ponte Juscelino Kubitschek, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Essa medida se justifica devido à informação de que alguns dos caminhões que caíram no rio após a queda da ponte carregavam pesticidas e outros compostos químicos.

O foco das análises está no abastecimento de água a jusante (rio abaixo) a partir do local do acidente. A ANA, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, vai determinar os parâmetros básicos de qualidade da água e coletar amostras para as análises ambulatoriais. O objetivo é detectar os principais princípios ativos dos pesticidas potencialmente lançados na coluna d’água do rio Tocantins.

As notas fiscais dos caminhões envolvidos no desabamento apontam quantidades consideráveis de defensivos agrícolas e ácido sulfúrico na carga dos veículos acidentados. No entanto, ainda não há informações sobre o rompimento efetivo das embalagens, que, em função do acondicionamento da carga, podem ter permanecido intactas.

Devido à natureza tóxica das cargas, no domingo e segunda-feira, 23, não foi possível recorrer ao trabalho dos mergulhadores para as buscas submersas no rio. O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou nesta terça-feira, 24, a morte de quatro pessoas (três mulheres e um homem) e o desaparecimento, até o momento, de 13 pessoas.

Sala de crise

Na quinta-feira, 26, está prevista a reunião da sala de crise para acompanhamento dos impactos sobre os usos múltiplos da água decorrentes do desabamento da ponte sobre o rio Tocantins. Além da própria ANA, outros órgãos participam da sala de crise, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério da Saúde.

O Dnit está com técnicos no local avaliando a situação para descobrir as possíveis causas do acidente. Segundo o órgão, o desabamento foi resultado porque o vão central da ponte cedeu.

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