Decisão deve passar pelo Senado antes de entrar em vigor

A proposta que prevê a destituição do líder da Catalunha, Carles Puigdemont, deve ser votada pelo Senado espanhol na próxima sexta-feira (27). Elaborada no último sábado (21), após uma reunião do Conselho de Ministros, a proposta prevê a destituição de Puigdemont, além de limitar as funções do parlamento regional e convocar eleições no prazo máximo de seis meses. Se aprovada no Senado, o governo central assumiria temporariamente o controle da Catalunha.

Na tarde de sábado, milhares de catalães foram às ruas de Barcelona protestar contra as medidas propostas pelo governo espanhol. Com gritos de “independência”, os manifestantes pediam também a liberdade de dois líderes independentistas presos na semana passada.

sta semana o parlamento catalão vai se reunir para decidir que resposta dará ao governo de Mariano Rajoy. Ainda não se sabe se Puigdemont tem intenção de declarar a independência da região. Os separatistas têm maioria no parlamento catalão e acusam o governo central de golpe institucional.

De acordo com Mariano Rajoy, a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola – que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha – não estava em seus planos inicialmente mas, devido a opção de Puigdemont de insistir no processo de independência, foi obrigado a seguir com as medidas para restaurar a legalidade na região.

Rajoy defende ainda que não irá interferir em todos os cargos da administração catalã. A ideia, de acordo com o presidente espanhol, é que os altos cargos continuem dando prosseguimento às funções básicas da administração, de acordo com as orientações de Madri. O governo central poderá nomear, demitir ou substituir funcionários.

Entre as medidas propostas por Rajoy, está ainda a possibilidade de o executivo assumir o controle da rádio e da televisão pública da Catalunha. O objetivo, de acordo com o governo, é garantir a transmissão de informações verídicas, objetivas e equilibradas, respeitando o pluralismo político, social e cultural.

O governo propôs ainda assumir o controle financeiro, tributário e econômico da região, além de comandar os Mossos d’Esquadra, polícia catalã.