O governo da Espanha abriu uma investigação sobre o Airbnb, acusando a plataforma de não remover milhares de anúncios irregulares que, segundo autoridades e moradores, contribuem para a falta de moradias e a elevação dos preços de aluguel e imóveis no país.
A ação foi divulgada nesta quarta-feira, 18, pelo Airbnb, que confirmou ser alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério dos Direitos do Consumidor. O órgão, no entanto, não mencionou o nome da empresa publicamente. Caso seja considerada culpada, a plataforma enfrenta uma multa de até 100 mil euros (cerca de R$ 650 mil) ou um valor equivalente a quatro a seis vezes o lucro gerado pelas práticas consideradas irregulares.
A investigação integra uma ampla campanha da Espanha para limitar o impacto do aluguel turístico em cidades, especialmente em plataformas como Airbnb e Booking.com. Muitos espanhóis atribuem a essas práticas a escassez de moradias, o turismo excessivo e a dificuldade dos moradores locais em pagar aluguéis.
De acordo com o Ministério dos Direitos do Consumidor, a plataforma investigada foi notificada para remover anúncios de imóveis classificados como “publicidade ilegal” devido à ausência de licenças para uso turístico, mas a solicitação não foi atendida, resultando no início de um processo disciplinar.
Defesa do Airbnb
O Airbnb afirmou que orienta os anfitriões a garantir que possuem as permissões necessárias para alugar seus imóveis e seguem as normas locais. A empresa alegou que o governo não forneceu uma lista clara de anúncios fora de conformidade e argumentou que nem todos os proprietários precisam de licença para alugar.
Além disso, a plataforma contestou a autoridade do Ministério para regulamentar aluguéis de curto prazo, citando decisões judiciais, incluindo uma de 2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que classificou o Airbnb como um “serviço da sociedade da informação”, e não como um agente imobiliário. A empresa declarou ainda que não tem obrigação de monitorar os conteúdos publicados, em conformidade com a Lei de Serviços Digitais.
Regulamentação mais rígida em andamento
O Ministério dos Direitos do Consumidor reforçou que a maioria das regulamentações regionais exige que anúncios de residências turísticas incluam o número da licença, e a ausência dessa informação é considerada publicidade ilegal. O porta-voz do órgão evitou comentar diretamente sobre a investigação, alegando não poder confirmar o nome da plataforma envolvida.
Medidas mais severas contra aluguéis turísticos já foram tomadas em Barcelona. Em junho, o prefeito Jaume Collboni anunciou a proibição total de aluguéis de curto prazo até 2028. A decisão, atualmente contestada por associações de proprietários de imóveis turísticos, foi criticada pelo Airbnb, que alegou favorecer apenas o setor hoteleiro, sem resolver os problemas de turismo excessivo e crise imobiliária.
A repressão aos aluguéis turísticos não se limita à Espanha. Outros países europeus, como Itália e Croácia, também adotaram ações para restringir o crescimento desse tipo de locação.
