Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem independência da Palestina

Decisão reacende debate sobre viabilidade do Estado palestino

Noruega, Espanha e Irlanda anunciaram um gesto político sem precedentes nesta quarta-feira, 22: o reconhecimento da independência  do Estado da Palestina. Os primeiros-ministros da Espanha, Pedro Sánchez, e da Irlanda, Simon Harris, junto com o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, afirmaram que formalizarão esse reconhecimento na próxima terça-feira, 28).

Esta é a primeira vez, desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, que governos europeus oficialmente reconhecem a Palestina como um Estado soberano. A decisão marca um isolamento diplomático para Israel perante nações do Ocidente e reacende o debate sobre a viabilidade de um Estado palestino.

Essa decisão conjunta vem após a Assembleia Geral da ONU ter aprovado, no início deste mês, uma resolução que abre caminho para o reconhecimento da Palestina como Estado membro da organização, atualmente com status de “Estado Observador Permanente”.

Desde o início dos recentes conflitos entre Israel e o Hamas, os governos de Espanha e Irlanda têm expressado oposição ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. A guerra resultou em devastação em Gaza, deixando a população sem saneamento e enfrentando uma crise humanitária, com mais de 35 mil mortos, a maioria civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas. Por sua vez, o Hamas causou a morte de mais de 1.200 pessoas em Israel e levou centenas de reféns.

O anúncio de hoje por parte dos três países europeus pode incentivar outros a seguirem o mesmo caminho, conforme afirmaram os líderes envolvidos.

Simon Harris, primeiro-ministro da Irlanda, expressou sua esperança de que mais nações façam o mesmo nas próximas semanas. Em uma coletiva de imprensa, Harris afirmou: “Antes do anúncio de hoje, falei com vários outros líderes e estou confiante de que mais países se juntarão a nós para dar este importante passo nas próximas semanas”. Ele enfatizou que uma solução de dois Estados é fundamental para garantir a paz e segurança na região.

Enquanto isso, o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez criticou Netanyahu, afirmando: “Pedimos um cessar-fogo. Mas não é suficiente. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se faz de surdo e continua castigando a população palestina”. Sánchez alertou que a continuação do conflito ameaça a solução de dois Estados.

Reação

O Ministério das Relações Exteriores de Israel ordenou a retirada imediata de seus embaixadores na Irlanda, Noruega e Espanha em resposta ao reconhecimento do Estado Palestino. Além disso, convocou os embaixadores desses três países em Tel Aviv para consultas.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou que o reconhecimento do Estado Palestino “minou o direito de Israel à autodefesa e os esforços para devolver os 128 reféns detidos pelo Hamas em Gaza”. Ele enfatizou a determinação de Israel em garantir a segurança de seus cidadãos e a remoção do Hamas, além de buscar o retorno dos reféns.

 

 

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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