Entenda por que a Espanha negou a extradição de Oswaldo Eustáquio

O famoso blogueiro Oswaldo Eustáquio, atualmente foragido da justiça brasileira desde 2023, teve seu pedido de extradição para o Brasil negado pela Audiência Nacional da Espanha. A decisão foi baseada na alegação de que o governo brasileiro possui motivações políticas por trás do pedido de extradição do influencer.

Eustáquio enfrenta dois mandados de prisão preventiva no Brasil emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações incluem crimes graves como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático, relacionados aos eventos do dia 8 de janeiro.

A decisão da Audiência Nacional espanhola foi divulgada na última segunda-feira (14), encerrando o caso no país europeu. O tribunal destacou a proibição de extradição em casos de crimes políticos ou relacionados a estes, além de ressaltar a suspeita de perseguição com base em raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas.

A Justiça espanhola afirmou que a motivação política dos processos judiciais contra Eustáquio está associada às ações de grupos partidários ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em agosto de 2023, Eustáquio concedeu uma entrevista exclusiva à CNN, na qual afirmava viver de forma tranquila e negava ser foragido, se autodeclarando como refugiado político.

O governo brasileiro se manifestou após a decisão da Audiência Nacional, informando que irá recorrer da decisão. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, há a intenção de adotar as medidas necessárias para a extradição de Eustáquio, alegando que ele teria divulgado informações sigilosas de agentes da Polícia Federal responsáveis por investigações em curso no STF.

Diante dessa situação, o caso agora segue para novos desdobramentos legais entre Brasil e Espanha, com a continuidade do processo de extradição em discussão. O foco da atenção pública permanece sobre Oswaldo Eustáquio e as questões judiciais que envolvem o influencer, em meio a um cenário complexo e permeado por questões políticas e jurídicas.