Dois relatores especiais que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Hilal Elver e Baskut Tuncak, defendem a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pesticidas na agricultura. Eles postulam por práticas agrícolas sustentáveis em prol da saúde humana. Segundo os especialistas, os padrões atuais de produção e uso de pesticidas são muito diferentes em cada país e causam sérios impactos aos direitos humanos.

O alerta é assinado pela relatora especial ao Direito à Alimentação da ONU, Hilal Elver, e pelo relator especial sobre implicações para os direitos humanos do manejo ambiental e descarte de substâncias perigosas. Os relatores especiais trabalham para as Nações Unidas de forma independente e sem receber salário.

Agrotóxicos e doenças

Os especialistas citam pesquisas que mostram que os agrotóxicos causam cerca de 200 mil mortes por envenenamento a cada ano em todo o mundo. Quase todas as fatalidades, ou 99%, ocorrem em países em desenvolvimento, onde, segundo eles, as leis ambientais são fracas.

A exposição aos pesticidas está ligada ao câncer, às doenças de Alzheimer e Parkinson, e a problemas hormonais, de desenvolvimento e de fertilidade. Agricultores e famílias que moram próximas de plantações com agrotóxicos, comunidades indígenas, grávidas e crianças são os mais vulneráveis.

Os relatores lembram que todos os países têm a obrigação de proteger as crianças de pesticidas perigosos, já que ocorrem muitos casos de envenenamento acidental. Eles afirmam que algumas substâncias tóxicas continuam circulando no meio ambiente por décadas, ameaçando cadeias de produção alimentar e a biologia. Além disso, o uso abusivo e desordenado de agrotóxicos contamina solos, água e prejudica o valor nutricional dos alimentos.

No Brasil

Segundo um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o comércio desses produtos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o dobro da média mundial, de 93%.