Militares do Exército são condenados por esquema de desvio de alimentos do Colégio Militar do Recife

Envolvidos usavam expressão ‘Dia dos Dez Mirréis’ para se referir ao dia em que roubavam alimentos do colégio. Envolvidos intimidavam e ameaçavam militares que se recusavam a participar.

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército Brasileiro por participação em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), localizado na Cidade Universitária, Zona Norte da capital.

Segundo a denúncia, o grupo atuava desde 2016 e usava viaturas militares para transportar os produtos desviados. As penas variam entre cinco e sete anos de reclusão, além da exclusão das Forças Armadas para todos os réus, exceto o capitão, que ainda responde a processo para perda de posto e patente.

A investigação começou em agosto de 2019, quando um cabo filmou militares transferindo caixas de carne e outros alimentos do rancho do colégio para veículos particulares e viaturas.

A denúncia, formalizada em 2020, revelou um esquema coordenado pelo capitão João Martins Gomes Neto, chefe do Setor de Aprovisionamento do CMR.

Os sargentos envolvidos tinham a função de cooptar e intimidar subordinados para participar dos desvios, enquanto um cabo manipulava os registros no sistema de controle de estoque (Siscofis), reduzindo a quantidade oficial de alimentos armazenados.

As ações eram conhecidas entre os envolvidos como “Dia dos Dez Mirréis”, e os produtos desviados eram embalados em sacos pretos ou caixas, sendo retirados da câmara frigorífica e transportados após o expediente.

Militares que se recusavam a participar do esquema foram ameaçados e coagidos. O prejuízo ao erário foi estimado em R$ 69.533,08, após divergências entre os registros contábeis e o estoque físico de alimentos.

A investigação também apontou que a nutricionista do colégio percebeu a falta de aproximadamente 150 quilos de carne e relatou a situação ao comando da unidade. Em resposta, o grupo intensificou as ameaças a testemunhas.

Um dos cabos denunciou ter sido alertado por dois sargentos para não relatar os desvios, sob risco de represálias.

Inicialmente, os militares foram absolvidos pela Justiça Militar da União no Recife, sob a justificativa de insuficiência de provas. O Conselho Especial de Justiça argumentou que não havia evidências concretas da existência de uma organização criminosa, nem comprovação suficiente das ameaças e coações relatadas.

Entretanto, o Ministério Público Militar recorreu ao STM, que reformou a decisão e condenou todos os réus por peculato e outros crimes.

Além das penas de reclusão, todos os réus, exceto o capitão, foram excluídos das Forças Armadas. Após o trânsito em julgado, o capitão poderá responder a uma ação para a perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato.

O DE tenta contato com as defesas dos militares envolvidos.