Uma denúncia do Ministério Público (MP-SP) aponta que um esquema de pagamento de propina para um funcionário administrativo do Departamento de Trânsito de Saltinho, interior de São Paulo, envolvia o uso de códigos com nomes de animais para facilitar trâmites irregulares de documentações de veículos. Conforme a acusação, o servidor recebia propina de um escritório de despachantes de Campinas (SP) e quatro homens ligados a esse escritório foram condenados, embora seus nomes não tenham sido divulgados. Os acusados negam as acusações.
Durante as investigações, conversas entre os envolvidos foram acessadas, revelando a utilização de códigos como “peixe” para se referir à cédula de R$ 100 e “onça” para a cédula de R$ 50, sendo o dinheiro chamado em outras vezes de “chocolates”. As mensagens trocadas também incluíam piadas durante os acertos, onde os acusados faziam referências a caças bem-sucedidas, peixes e onças, demonstrando um tom descontraído mesmo diante das irregularidades cometidas.
Além das piadas, as mensagens também revelaram preocupações por parte do servidor em relação a possíveis questionamentos de sua conduta, especialmente diante da Ouvidoria. Em diálogos, ele demonstra receio de ter que desfazer procedimentos no sistema e recebe advertências sobre possíveis broncas que poderia receber caso algo desse errado. As investigações indicam que houve conhecimento por parte do servidor sobre as irregularidades praticadas.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, o servidor agia de forma conivente, evitando conferir adequadamente documentos apresentados e concedendo autorizações solicitadas pelos corruptores. Um grupo no aplicativo de mensagens foi criado para facilitar a comunicação entre os envolvidos, com o servidor funcionando como “empregado” do escritório de despachantes, atendendo aos pedidos feitos. A auditoria interna do Detran foi fundamental para identificar a movimentação incompatível com a demanda da cidade.
O esquema foi descoberto após a identificação de uma série de transações suspeitas, com uma delas resultando na apreensão de R$ 168,2 mil em espécie na residência do réu. O acusado confessou receber R$ 10 para agilizar cada processo encaminhado pelos despachantes, recebendo cerca de R$ 6 mil em espécie a cada 15 dias. A polícia descobriu que esses pagamentos ocorreram entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023. O Detran-SP, ao identificar o caso, tomou providências imediatas e encerrou o vínculo com o servidor.
Apesar das negativas por parte dos réus, as evidências recolhidas durante as investigações e o processo judicial levaram à condenação do servidor, que perdeu o cargo público e foi sentenciado a 2 anos e 8 meses de prisão, enquanto os demais receberam pena de 3 anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. O Detran-SP reforçou seu compromisso com a integridade e controle institucional, implementando medidas de prevenção e rigor no combate a irregularidades.
