Nesta sexta-feira, 05, o senador Randolfe Rodrigues se posicionou em relação à portaria apresentada por Mario Frias para suspender a Lei Rouanet em estados e municípios que decretarem lockdown.
“Acabo de receber a informação que o secretário Nacional de Cultura, o dublê de ator, senhor Mário Frias acaba de baixar uma portaria decretando a suspensão da Lei Rouanet para estados e municípios que queiram decretar lockdown. Esses fascistas não vão triunfar”, declarou.
Ele acrescentou que acionaram o Supremo Tribunal Federal, para fazer um projeto Legislativo. “Faremos o que for necessário, mas é inaceitável. Eles querem juntar duas coisas, matar as pessoas e a cultura junto. Não tem palavras, má palavras, disposição e vontade de soltar muitos palavrões. Esses d**graçados fascistas não passarão. Nós a cultura desse país somos muito maiores que eles”, finalizou.
Suspensão da Lei Rouanet
Nesta sexta-feira, 05, a Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro publicou a decisão de que as cidades mantiverem restrições de circulação, vão ficar sem o recurso da Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.
A medida valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.
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