Os estabelecimentos de Goiânia que desenvolvem atividades relacionadas à saúde devem renovar o alvará sanitário até o dia 31 de março. O documento é obrigatório e atesta se o local possui condições higiênico-sanitárias para funcionarem. Ele deve estar em um local de fácil visibilidade para o cliente. O alvará é válido até o fim do ano de 2017 e deve ser renovado anualmente.
Supermercados, hospitais, clínicas veterinárias, academias, salões de beleza, indústrias de alimentos e farmácias estão na lista dos estabelecimentos que necessitam do documento. A emissão é feita pela diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS).
Além da sede da Vigilância Sanitária municipal, no setor Leste Universitário, a abertura do processo para renovação do documento pode ser feita em outros doze pontos de atendimento na Capital – Atende Fácil da Prefeitura e Vapt Vupt.
A renovação do documento é realizada após a análise da documentação dos estabelecimentos, veículos e equipamentos que mantenham atividades relacionadas à saúde dos cidadãos, com posterior visita dos fiscais de saúde pública para inspeção.
O estabelecimento que for retirar o alvará pela primeira vez pode realizá-lo a qualquer momento do ano. Nos demais casos, uma multa será aplicada aos locais que não renovarem o documento. Se fiscais encontrarem alguma irregularidade nos locais, o alvará será suspenso.
Com informações da Secretaria Municipal de Saúde