Estado e municípios realizam mais de 331 mil procedimentos cirúrgicos em 2023

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), e os municípios goianos, realizaram 331,5 mil cirurgias de janeiro a outubro deste ano. O aumento da produção nos hospitais estaduais nas urgências e nos procedimentos programados promoveram redução de 54% na fila de cirurgias eletivas. Segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde, até 31 de outubro deste ano, o estado já atendeu 80,3 mil pacientes dos 125,8 mil que aguardavam por um procedimento cirúrgico em dezembro de 2022.

Para atingir esses números, Goiás trabalhou com o sistema Regnet Filas, criado pela SES-GO e escolhido pelo Ministério da Saúde (MS) como projeto piloto para o país. A ferramenta organizou uma fila unificada com os municípios e ofereceu um retrato fidedigno quanto ao total de pacientes em espera. “O governo estadual aportou o mesmo volume de recursos do governo federal para complemento da tabela SUS, além de garantir o custeio mensal dos hospitais estaduais para avançar nessas cirurgias”, afirma o secretário da Saúde, Sérgio Vencio, ao ressaltar que até 13 de novembro a fila de espera contava com 58.490 pacientes.

Desde o lançamento do Programa Nacional de Redução de Filas (PRNF), pelo governo federal, os procedimentos cirúrgicos eletivos foram ampliados por 40 municípios goianos, em parceria com hospitais privados. Goiás aparece, até o mês de agosto, como o sétimo estado no ranking nacional de cirurgias eletivas realizadas. Dos R$ 20 milhões garantidos pelo MS, mais de R$ 17,1 milhões já foram repassados aos municípios goianos.

Identificar pacientes

Goiás tem sido parceiro na organização das filas e também na qualificação de profissionais dos municípios. “Já fizemos mais de dez capacitações, além de apresentar em todos os Grupos de Trabalhos (GTs) e reuniões da Comissão Intergestores Bipartites (CIBs), os status do programa desde abril. Também apresentamos aos gestores como está o andamento do plano, quais são os números e indicadores que acompanhamos, e capacitamos as regionais de saúde para auxiliarem os municípios executantes a utilizarem o Regnet Filas. Enfim, trabalhamos de forma conjunta em busca dos melhores resultados para a população goiana até o final de dezembro, quando termina a primeira etapa do programa federal”, destaca o secretário.

Um dos grandes desafios identificados durante a execução do programa foi a localização do paciente, pois a maioria dos dados enviados ao sistema Regnet Filas são de bancos de dados dos municípios. Parte dos cadastros estão incompletos, outros mudaram de endereço e/ou de telefone, o que implica esforço ainda maior para localizar esses pacientes. Diante desse quadro, a SES iniciou o envio de 26.620 mensagens curtas (SMS) para 17.024 pacientes que aguardam cirurgia. Os SMS são enviados aos pacientes com celular cadastrado no CadSUS Simplificado Multiplataforma, Cadastro Único (CadÚnico) ou no sistema de regulação do Estado. A ação visa dar mais celeridade à fila, a partir de informação do próprio usuário, evitando eventuais agendamentos de consultas, exames ou mesmo cirurgia para o paciente que não precisa mais desses procedimentos.

Municípios zero fila

Dos 40 municípios apresentados como executantes do programa 12 não haviam feito nem 1% das cirurgias programadas, até outubro. Por outro lado, há municípios, como Aparecida de Goiânia, que já superaram a meta em 100%. “Municípios que tenham esgotado sua meta vão continuar operando pacientes enviados pelo Complexo Regulador. Recebemos do MS a garantia de mais verba para esses municípios continuarem executando as eletivas, o que tem acontecido”, diz Sérgio Vencio.

De janeiro a outubro deste ano, a soma dos procedimentos eletivos com as cirurgias de urgências chega a 154.647. Da mesma forma, foram realizadas 176.848 cirurgias ambulatoriais e, portanto, ao todo, Goiás e municípios somam 331.495 procedimentos cirúrgicos desde os de média e alta complexidade e de urgência, como os pequenos procedimentos.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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