Nove estados estão avaliando a possibilidade de diminuir o imposto estadual de alimentos da cesta básica, após solicitação pública do governo federal. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre estão analisando esta medida. Todos os estados foram contatados pela reportagem para comentarem sobre a possibilidade de redução do ICMS.

Os nove estados mencionados já possuem iniciativas de isenção, redução ou devolução de ICMS em alimentos da cesta básica. Por isso, estão considerando os potenciais benefícios adicionais que a redução do imposto poderia trazer. Por outro lado, sete estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí, afirmaram que não estão avaliando a possibilidade de redução do ICMS, mas destacaram que já contam com isenções e reduções do imposto para esses produtos.

A redução do ICMS sobre a cesta básica é uma medida defendida por membros do governo federal, que também buscam outras ações para conter os preços destes itens. Além disso, o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirma que a diminuição do imposto levaria a uma queda significativa nos preços dos alimentos essenciais. No entanto, especialistas alertam para o impacto fiscal que a redução de alíquotas pode causar nos cofres públicos dos estados.

Cada estado tem suas particularidades em relação à tributação dos alimentos da cesta básica. Por exemplo, o Rio Grande do Sul já possui um programa de devolução de ICMS para famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto Santa Catarina tem alíquotas reduzidas desde 1996. No Espírito Santo, diversos produtos já contam com ICMS zerado ou reduzido, enquanto São Paulo isenta ou reduz a carga tributária de itens como arroz, feijão e hortaliças.

Em meio a pedidos de redução de ICMS, os estados estão avaliando o impacto econômico e fiscal dessa medida, bem como a necessidade de compensações por parte do governo federal. É fundamental encontrar um equilíbrio entre a redução de impostos e a sustentabilidade das contas públicas, garantindo que a população tenha acesso a alimentos de qualidade a preços acessíveis. Além disso, é importante considerar outras medidas econômicas que possam contribuir para a redução dos preços e o equilíbrio financeiro dos estados.