Home»Cotidiano»Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia

O ministério promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia

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Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento

No ano passado o Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Cerca de 70%  foram por discriminação, 50% por violência psicológica e 30% física. Na busca pelo fim da violência contra o público LGBT o ministério promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que terá assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.

Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas. Em seguida, serão apresentados dados a respeito das denúncias de violações de direitos humanos. Conforme o levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.

As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo.

No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate à Homofobia foi oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação. Segundo o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade à causa, destacando que é preciso avançar neste assunto e que é muito bom a existência de um espaço para a população LGBT na política.

Pacto Nacional

Além dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.

Nele, estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente de enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratada e fez visitas técnicas nas 27 unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações para elaboração do pacto.

Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.

(informações Agência Brasil)

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