Estados Unidos apoia projeto de lei que poderia reduzir sentença de Jair Bolsonaro

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O subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, manifestou sua preocupação com a instrumentalização da justiça brasileira, especialmente contra Jair Bolsonaro. Landau elogiou a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pode reduzir a sentença do ex-presidente, considerando um passo importante para melhorar as relações bilaterais. Ele ressaltou a importância de garantir a imparcialidade judicial e o respeito ao Estado de direito para a estabilidade democrática.

A proposta foi aprovada na Câmara com polêmicas, atraindo atenção tanto nacional quanto internacional. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, salientou a autonomia do Congresso ao comentar o assunto e afirmou que tomará sua decisão quando o projeto chegar à presidência. O caso trouxe à tona debates sobre a saúde das instituições democráticas, em meio à crescente polarização pré-eleitoral.

Os EUA expressaram o desejo de melhorar as relações e destacaram que monitoram de perto os acontecimentos no Brasil. A votação na Câmara abriu caminho para que Bolsonaro, atualmente preso em regime fechado, possa migrar para o semiaberto em cerca de dois anos, caso o projeto seja aprovado no Senado. A proposta reduziria consideravelmente sua pena.

O texto aprovado exclui a acumulação de penas para delitos similares, como tentativa de abolição do Estado de direito e golpe de Estado, aplicando apenas a pena mais alta. Além disso, a legislação contempla a redução da sentença em até dois terços para crimes cometidos em meio a uma multidão, como no ataque aos prédios dos poderes em Brasília. O deputado responsável pelo projeto ressaltou a busca pela reconciliação e correção de excessos nas decisões do STF, sem isentar os envolvidos de responsabilidade.

A abordagem do caso Bolsonaro ganhou destaque internacional, com os EUA apoiando o projeto de lei como um avanço positivo para a justiça no Brasil. A discussão sobre a independência judicial e a governança democrática permanece em pauta, em um cenário político cada vez mais acirrado pela proximidade das eleições presidenciais. O caminho para a reforma do sistema judiciário brasileiro representa um desafio, mas também uma oportunidade de fortalecer as bases do Estado de direito na região.

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