Estados Unidos vão testar cobrança de caução para emissão de vistos

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A partir de 20 de agosto, entrar nos Estados Unidos poderá sair mais caro para turistas e viajantes a negócios de alguns países. O governo norte-americano lançará um programa piloto que permitirá a cobrança de cauções que variam entre US$ 5 mil e US$ 15 mil (cerca de R$ 27 mil a R$ 82 mil, na cotação atual) como condição para conceder vistos do tipo B-1 e B-2 — destinados a atividades profissionais temporárias e turismo, respectivamente.

A iniciativa, que terá duração inicial de um ano, tem como foco conter os altos índices de estrangeiros que permanecem no país além do prazo permitido. A exigência poderá ser aplicada a cidadãos de países que, segundo o Departamento de Estado dos EUA, apresentam problemas de verificação de identidade, oferecem cidadania por investimento sem exigir residência e registram taxas elevadas de overstays — quando o visitante não retorna ao país de origem no prazo estipulado pelo visto.

A lista com os países afetados será divulgada oficialmente no site Travel.State.Gov pelo menos 15 dias antes da aplicação da regra. O governo norte-americano também poderá atualizar essa relação ao longo do programa, respeitando o mesmo prazo de aviso.

De acordo com o comunicado publicado no Registro Federal dos EUA, a medida deve funcionar como uma forma de pressão diplomática. A intenção é fazer com que os países-alvo adotem procedimentos mais rigorosos de triagem de seus cidadãos e colaborem com os Estados Unidos no controle da imigração temporária.

Os valores de caução serão definidos por oficiais consulares caso a caso, mas espera-se que a maioria das cobranças fique entre US$ 10 mil e US$ 15 mil. O depósito funciona como uma garantia: se o visitante cumprir o prazo de permanência autorizado, o valor será devolvido.

Essa não é a primeira vez que os EUA tentam implementar esse tipo de mecanismo. Em 2020, no fim da gestão Trump, uma proposta semelhante foi anunciada, mas acabou sendo engavetada em razão da pandemia e da queda nas viagens internacionais.

Atualmente, países como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar, Iêmen, Burundi, Djibuti e Togo são apontados pelas autoridades americanas como exemplos de nações com altas taxas de permanência irregular.

O Departamento de Estado não especificou quantas pessoas poderão ser impactadas pela medida.

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