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Estilista processa Anitta em R$ 1 milhão; saiba os detalhes do caso

A estilista Lucia Helena da Silva, dona da marca Ropahrara Moda Exótica, acionou a Justiça contra Anitta e a marca C&A, pedindo uma indenização por violação de direitos autorais e propriedade intelectual, no valor de R$ 1 milhão.

As roupas desenvolvidas por Silva, segundo a estilista, foram usadas nos vídeos das músicas “Is That for Me” e “Vai Malandra”, lançados em 2017. Este último, por exemplo, acumula mais de 456 milhões de visualizações no YouTube. A ação judicial pede a remoção urgente dos vídeos, mas a solicitação foi negada na última quarta-feira, 13.

Silva exige do Google, empresa responsável pelo YouTube, uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, além de uma compensação por danos materiais, cujo valor será definido caso a plataforma seja condenada. De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o YouTube não é responsável pelos conteúdos postados por terceiros, o que dificulta a possibilidade de condenação da plataforma.

Na primeira ação movida por Silva, ela alegou que Anitta usou suas peças em outros quatro clipes, incluindo os hits “No Meu Talento” (2014) e “Funk Rave” (2023). A estilista afirma que as roupas foram entregues à cantora entre 2015 e 2023, e também foram utilizadas em campanhas publicitárias da C&A, creditadas erroneamente a uma parceria com Yasmine McDougall Sterea, ex-editora de moda da Vogue.

Lucia Helena explicou à Folha que a questão não está no uso das peças, mas sim na falta de reconhecimento de seu trabalho. “O problema é que as minhas roupas não foram creditadas corretamente. Yasmine não é a responsável pelo meu trabalho, e a C&A nunca desenvolveu esse tipo de peça”, afirmou.

A Ropahrara, fundada em 1997, é conhecida por seu trabalho com artistas e produções de renome, como as novelas A Regra do Jogo e Vai na Fé, a série Pé na Cova e o filme Bruna Surfistinha. Silva acredita que a situação com Anitta reforça a invisibilidade racial e a subalternidade que pessoas negras enfrentam na indústria da moda e na sociedade em geral.

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