Estivador do Porto de Santos faz greve de fome contra projeto de lei em frente à Câmara dos Deputados
Marcelo Artur de Carvalho, de 54 anos, não concorda com parte do novo marco regulatório que tramita de forma conclusiva e pode alterar questões trabalhistas do setor portuário. Ele não se alimenta desde segunda-feira (20).
Um estivador do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, resolveu fazer greve de fome em protesto contra o Projeto de Lei 733/2025, que tramita de forma conclusiva e pode alterar questões trabalhistas do setor portuário. Marcelo Artur de Carvalho, de 54 anos, parou de comer na segunda-feira (20), e desde então está em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília (veja acima).
O novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 propõe mudanças na regulação do setor, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. Uma comissão especial foi criada para analisar o projeto e realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22) (confira os detalhes mais adiante).
Marcelo afirmou que, apesar da greve, não é contra o PL integralmente. Ele disse que luta pela permanência da exclusividade de contratação de profissionais avulsos via Organização Gestora de Mão de Obra (Ogmo). Essa mudança, segundo ele, pode prejudicar o trabalho, reduzir o salário e abrir espaço para pessoas de fora.
O trabalhador contou ter tido a ideia de fazer greve de fome durante uma oração. “No início, a minha família relutou, mas quando eles viram que eu estava pelo certo, pelo pão da nossa casa, pelos meus companheiros de trabalho, me apoiaram”, lembrou Marcelo em um vídeo publicado nas redes sociais.
A última refeição do estivador foi um pastel e um café por volta das 7h de segunda-feira. Ele chegou à Câmara dos Deputados na tarde do mesmo dia, acompanhado do presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (SindEstiva), Bruno José dos Santos.
A proposta é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) e replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação portuária.
A comissão especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro tem uma audiência pública marcada para às 14h30 desta quarta-feira (22). O debate atende a pedidos de diversos deputados e tem como objetivo ouvir representantes dos trabalhadores.
