Aprovada no curso de medicina, a estudante Mariana Abreu Santos Póvoa, de 20 anos, foi submetida à avaliação da banca de heteroidentificação da Universidade de Brasília (UnB) após ter se autodeclarado como parda para concorrer através do sistema de cotas raciais. Apesar de ter sido aprovada no vestibular, ela foi desclassificada por não ter sido considerada negra pela banca.
As cotas da UnB levam em consideração critérios fenotípicos como cor da pele, características do rosto e textura do cabelo ao definir quem é considerado negro dentro do sistema de cotas. Mesmo se reconhecendo como parda e não se identificando como branca, Mariana foi informada de que não se enquadrava nos critérios necessários para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras.
Diante dessa situação, a família de Mariana decidiu entrar com um processo judicial contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pelo vestibular da UnB, a fim de contestar a decisão da banca de heteroidentificação. A jovem se sentiu chocada com o resultado e afirmou que sempre se enxergou como negra, sendo injustamente classificada de outra forma.
A banca de heteroidentificação da UnB é responsável por avaliar as características físicas dos estudantes que concorrem pelo sistema de cotas, independentemente de sua autodeclaração étnico-racial. Segundo a universidade, o processo de heteroidentificação seguiu as normas do edital do vestibular, garantindo transparência e imparcialidade na seleção dos candidatos.
Apesar dos esforços de Mariana em contestar a decisão da banca, a UnB informou que não há possibilidade de reavaliação administrativa do caso, uma vez que não foram identificadas irregularidades no processo de validação da autodeclaração étnico-racial da candidata. A universidade reforçou que a comissão atuou de acordo com os critérios estabelecidos no edital, analisando apenas as características fenotípicas da candidata.
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