Mulheres negras e com mais de 30 anos são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência, aponta estudo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (6), analisou 380 processos de pedidos em diversas cidades do estado da Bahia. Segundo os dados levantados, as mulheres negras são as que mais recorrem a medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica na Bahia.
Os resultados obtidos entre 2021 e 2023 revelaram que o perfil da vítima de violência doméstica na Bahia é caracterizado por ser negra (englobando pretas e pardas), com idades entre 30 e 39 anos, tendo filhos em comum com o agressor, trabalhando de forma autônoma ou informal, sendo solteira e com ensino médio completo. Por outro lado, o perfil do agressor aponta para um homem negro, entre 40 e 49 anos, autônomo, solteiro e com ensino médio completo.
Mais de metade das vítimas são ex-companheiras dos agressores, sendo a separação o principal motivo das agressões. A violência psicológica foi a mais recorrente, representando 42,82% dos casos, seguida da moral (24,25%) e física (22,45%). As agressões ocorrem principalmente durante a noite e dentro de casa, com 14,46% ocorrendo no meio virtual, por meio de mensagens e redes sociais.
Quanto às denúncias, a maioria das mulheres prefere recorrer às delegacias gerais (63,85%) para registrar queixas, enquanto as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher são responsáveis por 32,45% dos encaminhamentos. Importante ressaltar que o estudo aborda a necessidade de atenção às agressões que ocorrem no ambiente virtual, ainda pouco abordadas na legislação.
Em razão do aumento dos casos de violência doméstica na Bahia, é fundamental que mais ações de proteção e prevenção sejam implementadas para garantir a segurança e integridade das mulheres. O Tribunal de Justiça enfatiza a importância de se buscar apoio jurídico e psicológico gratuito oferecido no estado para auxiliar as vítimas nesse processo.
Perante a gravidade dos casos de feminicídio na Bahia, com 106 registros em 2024, é urgente a mobilização de órgãos e entidades para combater esse tipo de violência de gênero. A conscientização da sociedade e o apoio às vítimas são fundamentais para a construção de um ambiente seguro e igualitário para todos.
Por fim, é imprescindível que mais estudos e pesquisas sejam realizados para entender a fundo as causas e consequências da violência doméstica, visando a implementação de políticas públicas eficazes e o fortalecimento das medidas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. A colaboração de todos é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus membros.
