Um estudo divulgado revela que a implementação da tarifa zero nos ônibus de 706 cidades brasileiras até 2026 teria um custo de R$ 78 bilhões. Atualmente, o sistema de ônibus tem um custo de R$ 65 bilhões, com um acréscimo de 20% previsto caso a medida seja adotada no próximo ano. O estudo não inclui os modais de metrô e trem, cujo custo anual é estimado em R$ 15 bilhões. A análise foi coordenada pelo Instituto de Ciência Política da UnB, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas. A proposta é financiada pelos mandatos de quatro parlamentares e sugere a reformulação do vale-transporte como principal medida para financiar a tarifa zero.
Uma das sugestões do estudo é a Contribuição para a Disponibilização do Transporte Público (CTP), que poderia gerar uma receita estimada em R$ 80 bilhões. O cálculo do custo atual do sistema de transporte levou em consideração cidades com mais de 50 mil habitantes, com base em dados do IBGE e da Senatran. O Brasil possui 137 cidades com tarifa zero, um número considerado elevado mundialmente. O estudo busca enfrentar o colapso no transporte público no país, causado pelo modelo de financiamento baseado em tarifas. A proposta é inspirada no sistema de subsídios adotado na França, visando uma contribuição proporcional ao porte da empresa, isentando aquelas com até nove funcionários.
A implementação da tarifa zero também traria benefícios sociais e econômicos significativos para a população, conforme avaliação de especialistas. Entre os desafios apontados estão a transparência nos custos informados às prefeituras, além da dificuldade em calcular e implementar a contribuição das empresas. O modelo defendido no estudo visa redistribuir de forma mais equitativa os custos do transporte público, evitando distorções e garantindo um valor por passageiro mais acessível. A proposta também prevê uma contribuição regionalizada de acordo com o custo de vida local, visando adequar os gastos ao modelo de transporte de cada região.
A reformulação do vale-transporte seria crucial para tornar viável a implementação da tarifa zero e reduzir a sobrecarga financeira sobre trabalhadores com menores rendimentos. A proposta busca corrigir distorções no sistema atual, proporcionando um financiamento mais justo e eficiente para o transporte público. A proposta também visa melhorias nos custos invisíveis associados ao uso do transporte particular, como os impactos ambientais e sociais causados pelo transporte individual.
