EUA preparam mais sanções contra a Venezuela

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Donald Trump está trabalhando em uma “lista robusta” de indivíduos da Venezuela para ampliar as sanções aplicadas às violações de direitos humanos no país.

“Estamos trabalhando com o Departamento do Tesouro para elaborar uma lista muito robusta de indivíduos para sancionar”, disse Tiller durante uma audiência no Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara de Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil).

A declaração foi uma resposta à pergunta da congressista republicana Ileana Ros Lehtinen, que pediu que o governo dos EUA inclua mais pessoas que estejam violando direitos humanos na Venezuela nas punições, citando as várias mortes ocorridas nos protestos registrados no país nos últimos dois meses.

Tillerson recordou que, há menos de um mês, o Departamento do Tesouro já puniu juízes do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela por “usurparem a autoridade” da Assembleia Nacional.

Uma fonte do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca afirmou à Agência EFE que uma “ampla gama de sanções” contra a Venezuela está sendo considerada, mas nenhuma decisão foi tomada.

Segundo a imprensa americana, o governo de Trump está avaliando, inclusive, sanções contra o setor energético da Venezuela, e um dos alvos poderia ser a petrolífera estatal PDVSA. A Casa Branca, porém, não confirma informação. As informações são da EFE.

Tillerson destacou hoje que o governo Trump vai continuar envolvido nos esforços regionais para pressionar por uma solução para a crise política da Venezuela, especialmente dentro da Organização de Estados Americanos (OEA).

A estratégia da diplomacia americana, disse Tillerson, deve ser “produtiva e construtiva” para evitar ser utilizada pelo regime de Nicolás Maduro como uma ferramenta para justificar suas ações.

A Venezuela vive desde 1º de abril uma onda de protestos contra e a favor do governo. Alguns deles terminaram em violência e foram reprimidos pelas autoridades, deixando até o momento 69 mortos e mais de 1 mil feridos, segundo o Ministério Público.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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