O Departamento de Justiça dos Estados Unidos recuou na acusação de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lideraria o chamado Cartel de Los Soles. A nova denúncia por narcotráfico apresentada contra o venezuelano, após sua captura por forças norte-americanas, deixou de atribuir a ele a liderança da suposta organização criminosa, diferentemente da peça apresentada em 2020.

Na denúncia anterior, protocolada durante o primeiro mandato de Donald Trump, a expressão “Cartel de Los Soles” aparecia 33 vezes, com Maduro descrito como chefe do grupo. O texto afirmava que o então presidente venezuelano teria ajudado a administrar e, posteriormente, liderado a organização à medida que consolidava poder no país.

Já na nova peça apresentada nesta semana, o termo é citado apenas duas vezes, de forma secundária, sem qualquer menção direta à liderança de Maduro. O documento sustenta que o réu, assim como o ex-presidente Hugo Chávez, teria participado e protegido uma cultura de corrupção na qual elites venezuelanas se beneficiariam do tráfico de drogas e da proteção a parceiros envolvidos nessas atividades.

Segundo a denúncia, os lucros do narcotráfico teriam sido direcionados a funcionários corruptos que operariam dentro de um sistema de clientelismo comandado por autoridades no topo da estrutura. Esse sistema é descrito como sendo informalmente referido como Cartel de Los Soles, em alusão à insígnia do sol presente nos uniformes de oficiais militares de alta patente na Venezuela.

A mudança na linguagem chamou a atenção porque o suposto cartel havia sido classificado como grupo terrorista pelo governo Trump, e a acusação de que Maduro liderava a organização foi utilizada, no discurso oficial, como justificativa para a invasão do país. Especialistas do mercado internacional de drogas, no entanto, vêm rejeitando a caracterização da Venezuela como um narcoestado e questionam a própria existência do Cartel de Los Soles.

O grupo não é citado em relatórios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), nem no Relatório Anual sobre Ameaças de Drogas da DEA de 2025, documento oficial do próprio governo dos Estados Unidos.

Para a consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, a advogada Gabriela de Luca, a mudança indica o reconhecimento das dificuldades em comprovar a existência do cartel como uma organização criminosa estruturada. Segundo ela, até o momento não surgiram evidências suficientes para caracterizar formalmente esse tipo de entidade, lacuna apontada inclusive por parceiros de inteligência dos EUA.

De Luca avalia que a nova abordagem enquadra Maduro como parte de um sistema criminoso mais amplo, baseado em corrupção e tráfico, sem tratar o cartel como uma organização com personalidade jurídica definida. Para a consultora, essa estratégia fortalece a acusação ao concentrar o foco em condutas individualizadas e passíveis de comprovação, como narcotráfico, corrupção e associação criminosa.

A advogada também destacou que o uso mais cauteloso do termo cartel dialoga com preocupações levantadas por especialistas da ONU sobre o risco de criminalização generalizada do Estado venezuelano, o que poderia gerar impactos severos sobre uma população já em situação de vulnerabilidade.

Apesar da mudança na denúncia, o governo dos Estados Unidos mantém acusações contra Maduro por crimes relacionados ao narcotráfico, incluindo supostas ligações com guerrilhas colombianas, como as Farc e o ELN, além de cartéis mexicanos, como Sinaloa e Los Zetas. O documento afirma que Maduro e aliados teriam, ao longo de décadas, cooperado com traficantes e grupos considerados narcoterroristas para distribuir grandes quantidades de cocaína com destino aos Estados Unidos.

Em depoimento à Justiça norte-americana, Maduro declarou-se inocente e afirmou ser um prisioneiro de guerra, alegando ter sido sequestrado por militares dos EUA. O governo venezuelano acusa Washington de utilizar denúncias de narcotráfico contra lideranças do país como forma de justificar uma intervenção com o objetivo de controlar as reservas de petróleo venezuelanas.

Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump tem pressionado o governo interino de Delcy Rodríguez, empossada recentemente, para obter acesso aos campos de petróleo do país. Em reunião da Organização dos Estados Americanos, o embaixador norte-americano Leandro Rizzuto afirmou que as reservas venezuelanas não podem permanecer sob controle de adversários do Hemisfério Ocidental, citando países e grupos considerados rivais estratégicos de Washington.