Após quatro dias de reuniões, os 27 líderes da União Europeia chegaram a um acordo na madrugada desta terça-feira, dia 21, com um inédito fundo de 750 bilhões de euros (R$ 4,57 trilhões) para superar os estragos na economia do bloco, que pode registrar queda de 7,7% em média este ano, provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestada nos mercados financeiros em nome da UE e que serão distribuídos em forma de subsídios (390 bilhões de euros) e empréstimos (360 bilhões de euros).
Devido à pandemia, a economia mundial deverá sofrer uma contração de 4,9% em 2020, uma queda que chegará a 10,2% na zona do euro e a 9,4% na América Latina e Caribe, de acordo com o Fundo Monetário Internacional. A UE, que superou na última década uma crise econômica, que opôs os países do norte e do sul, e outra migratória, que dividiu o leste e o oeste do continente, poderá focar agora em seu futuro, que passa primeiro por encerrar sua relação com o Reino Unido.
A primeira concessão foi reduzir o volume de subsídios, que se tornarão uma dívida comum entre os 27 e não unicamente do país beneficiado, de meio trilhão para 390 bilhões de euros. A vigilância sobre o uso deste aporte também será reforçada.
Se um país apresentar um questionamento sobre o uso dos fundos por um dos sócios em virtude dos planos nacionais de recuperação, que deverão apresentar antes do pagamento, poderá pedir que os 27 membros da UE debatam a questão a nível político.
“Serão evitados vetos”, garantiu uma fonte diplomática, em referência à reivindicação feita pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país exigia a unanimidade dos países do bloco para que um subsídio fosse acordado.
Espanha e Itália, os países mais castigados humana e economicamente pelo coronavírus e com um elevado nível de dívida, eram contrários à exigência holandesa.
Já Polônia e Hungria se consideraram vitoriosos por conseguir desvincular dos subsídios à situação do Estado de Direito. O plano prevê um mecanismo menos rigoroso que o proposto pela Comissão Europeia.
Em troca de seu aval, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria também conseguiram melhorar suas condições, diminuindo o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.
Após fracassar em fevereiro, os 27 também alcançaram um acordo em relação ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP), o orçamento comum para os próximos sete anos – o primeiro sem o Reino Unido -, no valor de 1,074 trilhão de euros.
