Ex-comandante da PMDF, réu no 8/1, pede autorização para prova da OAB

Réu pelo 8/1, ex-comandante da PM também pede para fazer prova da OAB

Ex-comandante da PMDF também solicitou autorização para realizar o exame
unificado da OAB. Outro coronel teve o mesmo pedido aceito

O coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito
Federal (PMDF), também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização
para realizar o exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessa
segunda-feira (25/11), o ministro Alexandre de Moraes aceitou o pedido do
coronel Jorge Eduardo Naime para que ele fizesse a mesma prova.
Os dois militares são réus na ação penal que analisa crimes relacionados aos
atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

No primeiro semestre deste ano, Moraes determinou a liberdade provisória dos
dois membros da PMDF, mas impôs medidas
cautelares aos coronéis, como evitar de usar as redes sociais. Além disso, os
réus da ação penal não podem manter contato entre si. Por isso, a realização do
exame da OAB pode ser um problema já que, caso a demanda do ex-comandante Fábio
Augusto também seja aceita, eles vão fazer a prova em salas próximas no mesmo
local.

PEDIDO DE NAIME

Após fazer a prova, marcada para o próximo domingo (1º/12), Naime deverá
retornar imediatamente para a sua casa, uma vez que o exame vai acontecer
durante o fim de semana. A decisão do ministro do STF tem caráter provisório e
não dispensa o militar do cumprimento das demais medidas cautelares impostas.

No pedido, a defesa do coronel argumentou que o oficial da PMDF sempre foi
colaborativo no processo: “A realização da prova tem por objetivo a retomada da
vida profissional do sr. Jorge em razão da sua busca por novos rumos
profissionais, após anos servindo a Polícia Militar do Distrito Federal com
intensa dedicação e excelência”.

RÉUS

Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria
Geral da República (PGR) para tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula
da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais
da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre
fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

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Bolsonaro: tentativa de golpe fracassa, presidente cogita fugir do país

Bolsonaro abriu a cova onde mais dia, menos dia será enterrado

Quem o criou que enxugue suas lágrimas

Embora tenha ouvido duas vezes a recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em apoiar o golpe de Estado para impedir a posse de Lula, o presidente Jair Bolsonaro decidiu novamente fazê-los mudar de ideia. Era sua última esperança.

Foi em 14 de dezembro de 2022, véspera do golpe que fracassou. Desta vez, Bolsonaro delegou a tarefa ao general Paulo Sérgio, ministro da Defesa. Sérgio recebeu o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior no Palácio da Alvorada.

Mostrou-lhes uma nova versão da minuta do golpe, enxugada pelo próprio Bolsonaro, preocupado em dar ares de legalidade ao crime que estava prestes a ser cometido. O ministro ouviu o terceiro não dos dois. E foi por isso que Bolsonaro cancelou o golpe.

Naquela noite, o prédio no final da Asa Sul, em Brasília, onde mora Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, estava cercado pelos militares designados para prendê-lo e depois assassiná-lo, mas ele não estava lá. E Lula viajara a São Paulo.

Não há golpe dentro das quatro linhas da Constituição. Mas para Bolsonaro, golpe dentro das quatro linhas significava golpe com o apoio das Forças Armadas. Como elas racharam no apoio à trama, ele preferiu não se arriscar a ser preso e não assinou a minuta.

Nem por isso, desistiu completamente do golpe. Conversou muito a respeito com seus auxiliares mais próximos e recebeu alertas de pessoas não tão próximas dele para que arquivasse a ideia. Uma dessas pessoas foi o ministro Dias Toffoli, colega de Moraes.

Bolsonaro e Toffoli davam-se bem. Antes de assumir a presidência do tribunal, Toffoli visitou em São Paulo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, Bolsonaro ainda não se elegera presidente da República, mas sua vitória era dada como certa.

Toffoli perguntou a Fernando Henrique como deveria comportar-se caso Bolsonaro de fato se elegesse. Os dois então travaram o seguinte diálogo:

– Você sabe o que é clinche? – perguntou Fernando Henrique

(No boxe, é um lance em que o lutador abraça seu adversário para impedi-lo de desferir golpes.)

– É claro que sei. Já assisti muitas lutas. Eu gosto de boxe – respondeu Toffoli.

– Você vai ter que viver em clinche com Bolsonaro – arrematou Fernando Henrique.

A pedido de Toffoli, o ministro Fábio Faria, das Comunicações, casado com uma das filhas de Silvio Santos, marcou um jantar em sua casa, no Lago Sul de Brasília, no dia 14 de dezembro, onde Bolsonaro era um dos convidados. Os demais convidados:

– Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
– o ministro titular da Casa Civil, Ciro Nogueira;
– o procurador-geral da República, Augusto Aras;
– o chefe da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco;
– o almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos;
– e o ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira.

No dia 13, Bolsonaro cancelou o jantar. No dia seguinte haveria o golpe, ainda mantido em segredo. Com os mesmos convidados, o jantar aconteceu no dia 19. E todos ali aconselharam Bolsonaro a reconhecer a eleição de Lula, que já fora proclamada pela justiça.

Por mais de uma vez, Bolsonaro garantiu aos seus interlocutores que não se envolveria em nenhuma aventura ou ato terrorista, segundo contou mais tarde um dos convidados. Após o jantar, Toffoli chamou Bolsonaro para uma conversa a sós.

Bolsonaro ficou em silêncio quando Toffoli lhe perguntou a certa altura da conversa:

– Presidente, o senhor acredita mesmo que se houver um ato de força, os generais deixarão um ex-capitão assumir o poder? A história de 1964 prova que não.

Bolsonaro disse que jamais passaria a faixa presidencial para Lula, e admitiu que temia ser preso, e seus filhos alvos de perseguição. Toffoli sugeriu que ele viajasse para o exterior ainda na condição de presidente. Foi o que Bolsonaro acabou fazendo no dia 30.

Nos Estados Unidos, com certificado falso de vacinação contra a Covid-19 que não precisou apresentar para entrar no país, Bolsonaro acompanhou a tentativa de golpe do 8/1. Ele e os golpistas de dezembro torceram para que fosse bem-sucedida.

Foi mais uma Operação Tabajara.

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