Ex-desembargador condenado por soltar criminosos por R$ 150 mil é preso em Fortaleza

A prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Carlos Rodrigues Feitosa é condenado por vender alvarás de soltura para criminosos do estado.

O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, de 77 anos, foi preso, em Fortaleza, nesta quarta-feira (9). Ele é condenado por vender alvarás de soltura para criminosos do estado. A prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

“Em cumprimento a Carta de Ordem oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza expediu mandado de prisão, nessa terça-feira (08/04), em desfavor de Carlos Rodrigues Feitosa, condenado no âmbito da Ação Penal nº 841-DF”, disse a Justiça.

A Polícia Civil informou que cumpriu, na tarde desta quarta-feira, um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 77 anos, pelo crime de corrupção passiva. O suspeito foi localizado em casa e, agora, encontra-se à disposição da Justiça.

Em 2021, ele já havia sido preso em um prédio de luxo no Bairro Cocó, também em Fortaleza. O ex-desembargador de 77 anos foi condenado em definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a Polícia Federal, o ex-desembargador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo STJ, que emitiu o Mandado de Prisão cumprido por policiais federais no Ceará.

No ano passado, o Ministério Público requereu alteração na sentença do ex-desembargador e também de um advogado que foram condenados pelo esquema criminoso. Eles foram sentenciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

No recurso, o MP solicitou que, para os dois, fossem negativamente valoradas as circunstâncias judiciais de culpabilidade e consequências extrapenais, considerando a complexidade do esquema e que os crimes praticados não só abalaram a coletividade, sobretudo as pessoas envolvidas nas deliberações questionadas, como a confiabilidade das decisões proferidas pelo Tribunal.

Feitosa foi investigado na operação Expresso 150, deflagrada no ano de 2015; e foi aposentado compulsoriamente em decorrência dos fatos investigados. O alvará de soltura era vendido por até R$ 150 mil, valor que dá nome à operação que investigou o ex-magistrado. A compra de alvarás ocorria durante os plantões, aos fins de semana, no Tribunal de Justiça do Ceará.

A prisão ocorreu em definitivo como resposta estatal por parte dos fatos apurados pela Polícia Federal no Ceará. O trabalho policial investigativo, com realização de fases da Operação Expresso 150 e análises diversas do material apreendido culminou nessa condenação pelo Poder Judiciário.