Ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro são presos na Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, prendeu na manhã de hoje (26) um ex-gerente da área de negócios internacionais da Petrobras e um ex-banqueiro, na 41ª fase da operação. Os dois são suspeitos de corrupção na compra de um campo seco de petróleo em Benin, na África, e teriam recebido S$ 5,5 milhões de em propina. O dinheiro foi pago pela empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), que vendeu o campo à estatal brasileira.

Policiais federais cumprem no Rio de Janeiro mandados na zona sul e na zona oeste da capital. Além de um mandado de prisão temporária contra o ex-banqueiro e outro, de prisão preventiva, contra o ex-gerente da Petrobras, os agentes também fazem buscas em cinco endereços. Três pessoas já foram conduzidas coercitivamente para depor. Dois mandados de busca estão sendo cumpridos em São Paulo e um em Brasília.

Entre outros crimes, os suspeitos podem responder por corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-gerente, o ex- banqueiro e outras cinco pessoas, relacionadas a cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de U$ 7 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina que garantiram a venda do campo sem petróleo à Petrobras foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema que causou prejuízos à estatal. O lobista está preso desde setembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, e cumpre pena de sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, mas em outro processo.

No mesmo processo que sentenciou o lobista, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Os fatos começaram a ser investigados em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça. Segundo o MPF, os documentos enviados pelo país europeu comprovaram o pagamento de subornos de cerca de R$ 36 milhões, para concretizar a aquisição, pela Petrobras, do campo de petróleo em Benin, por U$ 34,5 milhões.

Investigações

As investigações da Lava Jato levaram à suspeita de que a empresa de Benin, de propriedade do empresário português Idalecio de Oliveira, recebeu o pagamento da Petrobras em 3 de maio de 2011, e transferiu o valor de U$ 31 milhões para uma holding do mesmo empresário, nos Estados Unidos, a Lusitania Petroleum LTD.

A partir de contratos da empresa de Idalecio, nos EUA, com uma offshore em seu nome, o lobista João Augusto Rezende recebeu U$ 10 milhões de dólares dois dias depois. a partir da empresa offshore de Rezende, o dinheiro foi distribuído para outras contas, também ligadas a pessoas que hoje estão detidas, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba.

O lobista João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo, onde foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras, o juiz Sérgio Moro reiterou que a medida busca prevenir, principalmente, a reiteração do crime de lavagem de dinheiro e a dispersão dos recursos para outras contas. O ex-gerente foi demitido por justa causa da Petrobras por sua participação comprovada no negócio, que rendeu prejuízos milionários à estatal.

Fonte: Agência Brasil

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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