Ex “prefeita ostentação” é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão e a pagar multas de cerca de R$ 107 mil. Ela ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação”, depois de mostrar uma vida de luxo na internet incompatível com o salário que recebia, de R$ 12 mil.

Em um dos processos, Lidiane foi condenada por causa de um convênio feito com a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), sem prestação de contas dos recursos recebidos pelo município. Nesse processo, a ex-prefeita foi condenada ao pagamento de cerca de R$ 601 mil com os devidos acréscimos legais, além da aplicação de multa de R$ 60 mil.

Em outro processo, o TCE-MA também acatou parecer do Ministério Público de Contas, condenando a ex-prefeita ao pagamento de cerca de R$ 464 mil. A condenação aconteceu porque o município de Bom Jardim não prestou contas da primeira parcela do Convênio nº 253/2013, também com a Secid. Lidiane também recebeu uma multa no valor de R$ 46 mil.

O termo “prefeita ostentação” surgiu após Lidiane exibir fotos de luxo nas redes sociais e por ser acusada de desvio da verba da merenda escolar. A prefeita chamou atenção com a rotina de viagens, festas, veículos e passeios de luxo. Em uma das publicações feitas pela ex-prefeita, Lidiane afirmava que devia “comprar um carro mais luxuoso” porque o dinheiro estava “sobrando”.

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Feriados nacionais de 2025: confira o calendário completo

O ano de 2025 está chegando, trazendo 11 feriados nacionais no calendário. Desses, pelo menos seis cairão em dias úteis, representando oportunidades de descanso prolongado para muitos brasileiros.

O primeiro feriado nacional do ano será o de Confraternização Universal, celebrado em 1º de janeiro, uma quarta-feira. Já o Carnaval, apesar de ser considerado feriado no estado do Rio de Janeiro, não tem status de feriado nacional.

Uma novidade recente no calendário é o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado pela primeira vez como feriado nacional em 2024. A data, que já era feriado em algumas localidades, passou a valer em todo o país após aprovação de uma lei pelo Congresso em 2023.

Vale lembrar que o calendário a seguir abrange apenas os feriados nacionais, não incluindo feriados estaduais, municipais ou pontos facultativos previstos para 2025.

Confira os feriados nacionais de 2025:

Janeiro

  • 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal

Abril

  • 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 20 de abril (domingo): Páscoa
  • 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes

Maio

  • 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho

Setembro

  • 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil

Outubro

  • 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

  • 2 de novembro (domingo): Finados
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

  • 25 de dezembro (quinta-feira): Natal

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