A justiça do Rio de Janeiro condenou Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por um “ato discriminatório” durante a Bienal do Livro em 2019, quando o então prefeito ordenou o recolhimento de obras que mostravam dois personagens masculinos se beijando. Essa decisão gerou grande repercussão e mobilizou diversas entidades da sociedade civil.

A sentença foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro e determinou que o ex-prefeito e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) pague a quantia de R$ 100 mil por danos morais coletivos, devido ao episódio ocorrido durante a Bienal do Livro.

A medida adotada por Crivella, de ordenar o recolhimento das obras com a representação do beijo entre dois personagens masculinos, foi considerada discriminatória. A repercussão do caso levou a uma forte mobilização de entidades da sociedade civil.

A ação civil pública que resultou na condenação foi proposta pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, e pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

O valor da indenização, que será de R$ 100 mil, será destinado a fundos que estão ligados a políticas públicas de combate à discriminação por orientação sexual na cidade do Rio de Janeiro. Essa decisão representa um importante passo na luta contra a discriminação e a favor da diversidade.

Mesmo após a condenação, a TV DE tentou contato com o deputado Marcelo Crivella, mas não obteve nenhum retorno até o momento. A polêmica envolvendo a censura de obras na Bienal do Livro em 2019 ainda ecoa no cenário político e social do Rio de Janeiro.

O caso envolvendo Marcelo Crivella e a condenação por “ato discriminatório” na Bienal do Livro serve como um alerta e uma sinalização de que atos de discriminação não serão tolerados. A justiça foi feita neste caso e a sociedade civil organizada teve um importante papel na defesa da diversidade e dos direitos humanos.

Em um país marcado por desigualdades e preconceitos, decisões como essa representam um avanço na luta por uma sociedade mais inclusiva e igualitária. A condenação de Marcelo Crivella é um exemplo de que a justiça pode ser feita e que atitudes discriminatórias não serão aceitas em nossa sociedade.