O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão por perseguir lideranças indígenas e servidores da fundação pela liberação das obras do Linhão de Tucuruí. Xavier, que atuou como chefe da instituição durante o governo de Jair Bolsonaro, foi exonerado do cargo em 2022.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Xavier deu causa à abertura de dois inquéritos sem base legal. No primeiro, acusou servidores da Funai, lideranças indígenas e entidades associadas ao povo Waimiri Atroari de manipular informações sobre o licenciamento do Linhão de Tucuruí. No segundo inquérito, denunciou o procurador da República Igor da Silva Spíndola por prevaricação e abuso de autoridade, mas ambos os casos foram arquivados por falta de provas.

A sentença apontou que Xavier utilizou a Polícia Federal como instrumento de pressão política para acelerar as obras do Linhão de Tucuruí, buscando favorecer interesses políticos e ideológicos, desrespeitando normas e pareceres técnicos. A atuação do ex-presidente da Funai gerou um clima de perseguição e tentativa de criminalização do trabalho indigenista, conforme relatos de servidores da fundação.

Além da condenação a dez anos de prisão, Xavier foi denunciado por denunciação caluniosa e condenado a cinco anos em ambos os processos. A sentença determinou a perda do cargo público de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima por danos morais de R$50 mil, além da comunicação da condenação ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para suspensão dos direitos políticos.

A defesa de Xavier afirmou receber a decisão com perplexidade e indignação, sustentando que todos os atos praticados pelo ex-presidente da Funai foram realizados dentro do cumprimento do dever legal. Negando qualquer tentativa de pressionar servidores ou lideranças indígenas, a defesa questionou a base da condenação e prometeu recorrer da sentença para demonstrar a suposta inocência de Xavier.