O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira, 11, no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila, após retornar de um comício em Hong Kong. A detenção ocorreu em resposta a um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que acusa Duterte de crimes contra a humanidade durante sua repressão antidrogas, resultando em milhares de mortes entre 2016 e 2022.

Durante seu mandato, Duterte liderou uma campanha brutal contra o tráfico de drogas, que deixou ao menos 6 mil mortos. No entanto, organizações estimam que o número de vítimas pode ser maior, ultrapassando 30 mil. O TPI iniciou uma investigação sobre essas execuções extrajudiciais, mesmo após Duterte ter retirado as Filipinas do tribunal em 2019.

A prisão de Duterte foi recebida com protestos de seus apoiadores e aliados, que alegam que a detenção viola seus direitos. O senador Bong Go, um dos principais aliados de Duterte, afirmou que a prisão é ilegal e que os advogados e assessores do ex-presidente foram impedidos de se aproximar dele.

Questão legal

Duterte questionou a base legal do mandado, perguntando: “Qual é a lei e qual é o crime que cometi?” Em resposta, o governo filipino afirmou que a prisão foi realizada após a Interpol em Manila receber o mandado do TPI. Grupos de direitos humanos acolheram a detenção, considerando-a um passo crucial para a responsabilização nas Filipinas.