Ex-procurador de Goiás é denunciado pela MPGO por suspeita de fraude e estelionato

48d41248d16b3eb444e9f32aa9dba83b

O advogado e ex-procurador de Morrinhos, Rafael Rodrigues Sousa, foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por suspeita de fraude e estelionato ao inventário de uma família. De acordo com a denúncia, o investigado teria tirado vantagem pessoal de um casal de idosos e da filha causando um dano de R $706.668,83 à família. 

Segundo o MPGO, os crimes começaram em meados de abril de 2021. Na ocasião, ele foi contratado como advogado para trabalhar em um processo judicial de execução fiscal. Além disso, o ex-deputado teria que entrar com procuração de amplo poderes em um leilão para compra de uma área rural em Morrinhos.

Rafael , que atuou no cargo de procurador por oito anos, teria usado documentos falsos e afirmado à família que tinha arrematado o imóvel. No entanto, para confirmar o negócio, ele relatou aos familiares que eles teriam de dar uma entrada de cerca de R$ 91 mil, além de outras 30 parcelas de R$ 27.633, 33.

Cerca de sete meses depois, o idoso faleceu, o que fez a esposa e a filha exigirem informações sobre o andamento do processo. Como resposta, a denúncia revelou que Rafael apresentava informações imprecisas e contava que “a área supostamente adquirida pela família seria transferida assim que houvesse o pagamento total das parcelas”. 

No ano seguinte, em 2022, ele foi contratado novamente, no entanto para fazer o inventário da família. Para a idosa e a filha, o advogado teria dito que elas tinham de pagar o Imposto Sobre Transmissões Causa Mortis. Com o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare), ele ainda teria ficado com R$ 50 mil das mulheres e tentando o pagamento de outras guias.

Em seguida, a filha questionou o leiloeiro oficial do imóvel e descobriu que o auto de arrematação e as guias pagas eram falsos. As vítimas procuraram a Polícia Civil (PC) e o denunciado teve bens imóveis e contas bancárias bloqueados. Além dessas investigações, ele também é suspeito em um esquema de apropriação ilegal de lotes da Prefeitura de Morrinhos em 2020.

O MPGO solicitou que Rafael Rodrigues seja condenado à perda, em favor da União, “do produto do crime ou de qualquer bem ou valor conseguido pelo agente com a prática do fato criminoso”. Além disso, foi solicitado que uma cópia dos autores seja entregue ao Conselho de Ética e Disciplina da OAB-Go, para adoção de providências administrativas.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Goiás tem quatro cidades entre as de maior fluxo turístico do Brasil

Levantamento divulgado pelo Ministério do Turismo (MTur), na quarta-feira, 18, mostrou que Goiás figura com quatro municípios (Caldas Novas, Rio Quente, Goiânia e Pirenópolis) na principal categoria do ranking que mede o fluxo turístico e os empregos gerados pelo setor, em todo o Brasil.

Os destinos turísticos goianos, inclusive, dividem espaço na categoria A com outros locais consagrados no cenário nacional, como Campos do Jordão (SP), Porto Seguro (BA) e Gramado (RS).

Mapa do Turismo

A cidade de Pirenópolis voltou a integrar a categoria A do levantamento, feito com base em todos os municípios brasileiros que integram o Mapa do Turismo. Atualmente, Goiás possui 91 municípios cadastrados formalmente no Mapa do Turismo.

Desse total, 40,7% estão distribuídos nas principais categorias, sendo: 4,4% na categoria A; 16,5% na B; 19,8% na C; e 59,3% na categoria D.

“Temos um grande desafio pela frente, que é o de formalizar os profissionais que lidam diretamente com o turismo e que fazem com que pouco mais da metade dos nossos destinos figurem na categoria D. Mesmo assim, temos que celebrar os avanços conquistados pelos demais municípios, que estão galgando melhorias neste quesito e estão ampliando a participação da receita local com o turismo. Ver Pirenópolis alcançado a principal categoria é motivo de muita alegria”, declara o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral.

Os índices de fluxo de turistas e de empregos formais gerados utilizados no mapeamento do Ministério do Turismo foram levantados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e correspondem ao período de 2021.

Com base neste levantamento, os quatro municípios goianos que integram a principal categoria disponibilizavam na época 276 estabelecimentos de hospedagem (hotéis e pousadas), que geraram mais de 6 mil empregos diretos e contribuíram com os cofres públicos ao arrecadarem mais de R$11 milhões em impostos.

“Estamos diante de dados econômicos e de formalidade do setor que refletem o ano de 2021, ou seja, ainda dentro da pandemia. Nossa expectativa é que esse cenário seja redesenhado nos próximos levantamentos do Ministério do Turismo, pois vamos retratar um novo cenário, pós-pandêmico, onde o turismo goiano tem avançado a passos largos, acumulando recordes na formalização dos profissionais do setor, e de fluxo de turistas nos nossos destinos”, avalia o presidente da Goiás Turismo.

Um dado relevante da pesquisa é que Rio Quente, com apenas três estabelecimentos hoteleiros registrados foi responsável por arrecadar sozinha R$ 5,1 milhões em tributos e gerar quase dois mil empregos formais.

“Uma cidade que, em 2022, registrava quase 4 mil habitantes, ter quase 50% dos empregos destinados ao turismo é muito relevante. Juntamente com Caldas Novas, formam a região das Águas Quentes, um dos principais destinos turísticos do Brasil”, avalia Fabrício Amaral.

Em âmbito nacional, a pesquisa mostrou que houve um aumento de 151% no número dos municípios que passaram a integrar a categoria A do Mapa do Turismo Brasileiro, mostrando que em todo o país têm sido registrados avanços no setor.

O mapeamento permite ao poder público identificar pontos que merecem mais atenção para a promoção de políticas públicas, e entender melhor sobre o impacto econômico do segmento turístico em todo o Brasil, principalmente regionalmente.

Formalização do setor turístico em Goiás

Em novembro deste ano, Goiás bateu o recorde de adesão de profissionais no Cadastur, atingindo a marca de 8.200 registros e passando a liderar o ranking de cadastros no Centro-Oeste Brasileiro. O número de prestadores de serviços turísticos que atuam de forma legal no estado passou de 1,280 em 2019 para 8.200 em 2024.

O documento que comprova a legalidade de profissionais e empresas turísticas, garante segurança ao viajante e vantagens aos trabalhadores da área.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp