Família pede prisão de ex-professor condenado por estupro de vulnerável contra criança no DF

Mesmo após sentença confirmada em todas instâncias, homem segue em liberdade. Defesa pede prisão domiciliar.

Ex-professor, Elvas Barbosa de Barros, foi condenado a mais de 16 anos de prisão. — Foto: Reprodução

A família de uma adolescente de 13 anos cobra a prisão de Elvas Barbosa de Barros, 64 anos, ex-professor da rede pública do Distrito Federal, condenado por estupro de vulnerável.

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O homem era casado com a avó da criança e considerado avô pelos netos. Segundo a mãe da vítima, os abusos começaram quando a menina tinha entre seis e nove anos de idade.

O crime foi denunciado à Polícia Civil em abril de 2021, quando a menina contou para a mãe. Em outubro de 2023, o homem foi condenado, no entanto, ele segue em liberdade e a defesa pede prisão domiciliar (saiba mais abaixo).

“Todas as vezes em que ela foi [para a casa dos avós], quando ele a colocava pra dormir, ele abusava dela. […] Depois que ela me contou, eu fui aos poucos conversando e tentando entender quando que tudo começou […], infelizmente, foi aos seis anos de idade”, conta a mãe da menina.

Dois anos depois do início do processo, em outubro de 2023, a sentença em primeira instância condenou Elvas a 16 anos, 9 meses e 18 dias de prisão por estupro de vulnerável. A decisão reconheceu a prática do crime por três vezes, com agravantes relacionados ao vínculo familiar e à condição de vulnerabilidade da vítima, que era menor de 14 anos.

Na época, o homem atuava como professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Ele deu aulas para crianças de seis a sete anos, em Planaltina, até 2022, quando se aposentou.

Na decisão, o juiz afirma que há provas seguras de que os crimes ocorreram ao longo de vários anos e em ambiente familiar.

“As circunstâncias do caso concreto permitem concluir pela presença dos requisitos objetivos e subjetivos relativos à continuidade delitiva. Havendo elementos seguros a demonstrar que foram três crimes praticados ao longo do lapso temporal descrito na denúncia, aumento a pena em 1/5”, diz um trecho da sentença.

Mãe fala sobre abusos que filha sofreu e pede justiça.

Apesar da condenação, o professor aposentado continua solto. Na decisão, o juiz permitiu que ele recorresse em liberdade, pois, não havia fundamentos para a prisão preventiva.

“O réu usou todos os recursos cabíveis por meio de sua advogada recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e também ao STJ onde todos esses recursos foram negados por unanimidade, sendo mantida a condenação do réu e após isso transitado em julgado a decisão, mantendo a condenação”, afirma o advogado da vítima, Carlos Henrique Lima.

O processo está na Vara de Execuções Penais do DF desde agosto de 2024. Em fevereiro passado, a defesa alegou que o condenado tem “problemas de saúde que não poderiam receber tratamento adequado se vier a ser preso” e pediu o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

A Justiça pediu um laudo do Instituto Médico Legal (IML) para avaliar se ele pode ser tratado dentro do sistema prisional. A família da menina diz que o prazo para a conclusão deste documento já foi prorrogado três vezes.

De acordo com a mãe da vítima, a adolescente faz acompanhamento psicológico para tratar a ansiedade e tem dificuldade para se aproximar de outras crianças. A família da vítima acompanha a movimentação do processo.

Ainda segundo a mãe, a garota hoje precisa tomar remédios para dormir. Ela continua indo à escola, mas, conforme a mãe, questiona se o caso foi resolvido.

“Ela sempre pergunta: ‘mamãe já teve alguma coisa? Mamãe o que a juíza falou?’. E ela fica: ‘mamãe, de que adianta denunciar, se nada é feito, se a justiça não é feita, se a justiça não é cumprida?””, diz a mãe da menina.