O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (27), por pedido da Petrobras, os efeitos da condenação que poderia levar a estatal a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da empresa em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente.
Ao decidir suspender a execução da condenação, Dias apontou que o pagamento bilionário poderia acarretar em “notórios efeitos econômicos” aos cofres da Petrobras. “São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST”, disse Toffoli ao decidir.
A decisão tem caráter provisório, valendo até que o Supremo se pronuncie sobre a questão, ou o ministro relator se manifeste de forma diferente. Dias Toffoli também determinou que sejam mantidos suspensos todos os processos sobre o tema. “tribunais e juízos em que se encontrarem as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, qualquer que seja a fase de sua tramitação, até final deliberação desta Suprema Corte acerca do tema, ou ulterior deliberação, em sentido contrário, do ministro relator”, escreveu o ministro.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes, mas Toffoli se pronunciou sobre o pedido porque assumiu a presidência da corte em razão das férias coletivas do tribunal em julho.
