Expectativa na Câmara: Anistia reduzirá penas, mas não revertará condenações

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Expectativa na Câmara é que anistia reduza penas, mas não reverta condenações

Essa modelagem para o texto tem simpatia do presidente da Câmara, Hugo Motta, e
até de governistas. Aprovaram a urgência nesta quarta.

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que o
texto da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro deve ser reformulado nas
próximas duas semanas e contemplar apenas a redução de penas para os envolvidos
na tentativa de golpe de Estado.

Já interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um
texto mais ameno, mas a estratégia é vista como arriscada e divide a base
aliada.

Pessoas próximas a Hugo Motta afirmam que ele quer “virar logo a página” em
relação ao tema da anistia. Por isso, há pressa da parte dele para que o parecer
seja apresentado até o próximo mês. O relator será anunciado na manhã desta
quinta-feira (18) como um nome “independente”.

A tese de um projeto que trate apenas da redução de penas tem aceitação no
Judiciário e até no Executivo. Hoje, horas antes da votação da urgência do
projeto, ministros do STF se reuniram com os negociadores do assunto na Câmara e
sinalizaram concordância com o texto proposto de redução de penas para os crimes
ligados ao 8 de janeiro.

Apesar disso, pessoas próximas a Alcolumbre criticaram reservadamente o
movimento de Motta, que agiu sem alinhar o melhor momento com a outra Casa. Por
começar na Câmara, caberá aos deputados dar a palavra final.

Mesmo com as críticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, no dia
da votação, ter abertura para a questão da redução das penas, inclusive para o
ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), da base aliada, considera que Lula defender
a redução de pena não significa que ele esteja certo. “Seria mais um erro
clamoroso do governo que não consegue sair dessa agenda, nem apreciar suas
prioridades. Continua a não existir articulação política”, avaliou.

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