Extremistas do 8 de janeiro planejavam sequestrar Lula e Moraes

A Polícia Federal (PF) descobriu que extremistas envolvidos nos atos depredatórios de 8 de janeiro em Brasília pretendiam sequestrar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A intenção era consolidar um golpe de Estado, conforme informações confirmadas por fontes na PF ao Correio.
 
Entre as ações planejadas pelos extremistas, estava um confronto armado com os seguranças do presidente e do magistrado que resistissem a um ataque. Essas informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes e revelam um elo significativo entre os fatos investigados.
 
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que “a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios”, referindo-se à destruição de prédios públicos na capital federal por milhares de extremistas.
 
Em um depoimento à PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não tentou articular um golpe de Estado, não pediu a elaboração de uma minuta golpista, e não teve relação com um documento de igual teor encontrado em um endereço ligado ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Bolsonaro negou qualquer envolvimento com a prisão de ministros do Supremo e a declaração de estado de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
As investigações continuam, com a PF ouvindo militares sobre os eventos do 8 de janeiro, conforme reportado após o depoimento de Ramagem. A ligação entre os fatos investigados foi revelada pelo Uol e confirmada pelo Correio junto a fontes na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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