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Facebook terá de pagar indenização de R$ 4 mil para usuária goiana do Instagram que teve conta invadida

Última atualização 27/03/2022 | 09:46

Uma usuário do Instagram terá de ser indenizada pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda em R$ 4 mil, após ter a conta na plataforma invadido por hackers, que a utilizaram para vender itens falsos em nome da vítima. Um dos contatos da consumidora foi vítima dos estelionatários e chegou a realizar uma compra de R$ 1,1 mil. O comprador também será indenizado e ressarcido pela empresa.

A decisão foi do juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, que entendeu que as vítimas sofreram danos morais. Além da indenização, o magistrado determinou que a empresa restabeleça perfil da mulher.

Conta rackeada

Segundo o advogado da mulher, Gilmar Sandre Rezende Júnior, o perfil da vítima foi hackeado em novembro de 2021, ocasião em que constava que a conta estava vendendo produtos como geladeira, máquina lava e seca, sofá retrátil e televisor de 42 polegadas. Ao constatar a irregularidade, ela entrou em contato com a empresa, por meio do próprio aplicativo do Instagram.

Entretanto, mesmo sendo enviada a denúncia, o Facebook não se manifestou sobre a invasão na conta da mulher, contribuindo para que os seguidores da vítima se interessassem pelas mercadorias vendidas pelos hackers. Ela ainda enviou e-mail para o Facebook com denúncia da invasão e pediu a colegas que denunciassem o perfil, além de ter feito boletim de ocorrência (BO). No entanto, a conta permaneceu ativa.

Estelionato

Nesse período, um de seus seguidores realizou a compra de uma TV de 42 polegadas, cujo pagamento foi feito por meio de PIX. Depois de realizar a transferência, o comprador não conseguiu mais contato com o vendedor.

Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que a empresa não fez nada para que fosse evitado o golpe, além de falhar na segurança do aplicativo. Já o Facebook disse que não teve qualquer tipo de culpa, alegando que a responsabilidade era da dona do perfil e do comprador.

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