Fachin prega autocorreção do STF e volta à tripartição de poderes

No discurso de abertura do ano judiciário, ministro admite que o Supremo foi impulsionado — e também se colocou — no centro das decisões do Estado; foco agora é o recuo institucional.

Fachin prega autocorreção do STF e volta à tripartição de poderes

O discurso do ministro Edson Fachin na abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2), trouxe uma admissão rara e de enorme peso político: a de que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um momento de “autocorreção”.

Fachin não apenas justificou o protagonismo da Corte pelos eventos recentes — como a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e a gestão negacionista da pandemia —, mas admitiu que houve um movimento deliberado do próprio tribunal para ocupar o centro das decisões do Estado.

O Supremo foi impulsionado e ao mesmo tempo colocou-se em direção ao centro do sistema institucional das decisões do Estado. O momento agora é de ponderações e de autocorreção.

A palavra-chave do discurso de Fachin é autocorreção. Ela sinaliza que o STF reconhece ter saído de sua caixa institucional e que agora busca um reencontro com o sentido essencial da República, pautado pela convivência harmônica e independente entre os poderes.

O movimento de recuo acontece em um momento de fragilidade. Embora a expectativa fosse de um início de ano focado no encerramento dos julgamentos do 8 de janeiro, o tribunal viu-se às voltas com o escândalo do Banco Master, que colocou os ministros sob forte pressão externa.

Nesse contexto, a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora de temas sensíveis ganha contornos de estratégia política por parte de Fachin.

A escolha de relatora é muito simbólica. É a tradução de que Fachin tem um voto fechado com ele no Código de Conduta. Cármen Lúcia é a única dentro do Supremo que o apoia de A a Z nesse ponto.

A aliança entre Fachin e Cármen Lúcia é uma resposta direta à ala liderada por Gilmar Mendes, que recentemente impôs uma derrota a Fachin ao liberar magistrados de todo o país para julgarem casos de escritórios de advocacia que empregam seus próprios familiares.

Ao pregar a autocorreção, Fachin tenta não apenas reequilibrar a relação do STF com o Congresso e o Executivo, mas também resgatar a imagem ética da própria Corte.