Fachin e Moraes entregam a Lula convite para posse de novo comando do STF

A entrega do convite ao presidente da República é uma prática rotineira. A cerimônia, agendada para o dia 29 de setembro, marca o início do mandato de dois anos de Fachin como presidente do STF e de Moraes como vice.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, o convite para a posse dos magistrados como presidente e vice do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros que assumem o comando da Corte costumam levar, pessoalmente, o convite da posse ao presidente da República. A entrega, nesta terça-feira (16), ocorreu na semana seguinte ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do caso.

A cerimônia de posse está marcada para 29 de setembro. Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos, até setembro de 2027, quando deverá ser sucedido por Moraes.

A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice. Atual vice-presidente, Fachin, assumirá a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.

A mudança no comando do STF também alterará a composição das Turmas da Corte – dois colegiados formados por cinco ministros cada. Como Fachin assumirá a presidência, ele deixará de compor a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.

Por outro lado, a composição da Primeira Turma, da qual Moraes participa – responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 -, não será modificada. Foi na Primeira Turma que Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista foram condenados na semana passada.