Fachin quer caso Lollapalooza “imediatamente” no TSE
A decisão que proibiu manifestações tidas como de caráter eleitoral durante a realização do festival Lollapalloza, durante este final de semana (25 a 27), será levada “imediatamente” ao plenário da Corte. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e foi passada em primeira mão ao blog da Ana Flor, do portal G1, com a referência de que o histórico da Corte eleitoral é o da “defesa intransigente da liberdade de expressão”.
O imbróglio aconteceu no sábado (26), quando o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral solicitando que os cantores e músicos que se apresentassem no Lollapalloza fossem proibidos de fazer manifestações públicas de natureza política. O ministro Raul Araújo acolheu o pedido e determinou que fosse vedada manifestação que parecesse propaganda eleitoral em favor de qualquer candidato ou sigla.
A expectativa é que o caso, dada a urgência apontada pelo ministro Fachin, possa ser analisado já nesta terça-feira (29).
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.
Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
