Santos, SP, terá faixas exclusivas para motociclistas; entenda

Lei que prevê a implantação das faixas exclusivas foi sancionada pelo prefeito
Rogério Santos (Republicanos). Proposta foi inspirada na Faixa Azul, implantada
em São Paulo (SP).

Faixas exclusivas para motociclistas serão implantadas em ruas e avenidas de
Santos, no litoral de São
Paulo. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal em setembro e
sancionado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos).

De acordo com a publicação no Diário Oficial, a legislação garante a implantação
de faixas exclusivas para motos entre as faixas de rolamento dos veículos. As
faixas deverão contar com sinalização segundo o manual do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).

Os locais de implantação ainda deverão ser definidos pela Companhia de
Engenharia de Tráfego (CET) de Santos, segundo a Prefeitura de Santos.

A administração pontuou que a CET está realizando estudos técnicos para
verificar a adequação das vias quanto à largura e outras condições operacionais.
A prefeitura, no entanto, não informou o prazo para término dos estudos ou
implantação das faixas.

“O objetivo é assegurar que a eventual aplicação da medida ocorra de forma
compatível com a segurança viária e com a preservação da fluidez do trânsito dos
demais veículos”, disse, em nota.

Governo Federal estuda implementar faixa azul para motos em outras cidades do
país.

A iniciativa, apresentada pelo vereador Adriano Piemonte (União), é inspirada no
projeto Faixa Azul, realizado em São Paulo (SP). De acordo com ele, a medida
visa diminuir o número de acidentes e melhorar a convivência entre os
condutores.

De acordo com a legislação federal, compete ao Executivo e aos órgãos de
trânsito o planejamento, regulamentação e implantação do sistema de trânsito.
Por isso, a proposta garante que a escolha dos locais seja feita pela própria
administração.

Em sua justificativa, o vereador sugeriu que a implantação da faixa azul
ocorresse nas avenidas: da Orla, Francisco Glicério, Ana Costa, Nossa Senhora de
Fátima, Conselheiro Nébias, Martins Fontes e Afonso Pena.

A implantação da faixa azul em São Paulo, sinalização viária exclusiva para
motos, resultou em uma redução de 47,2% nas mortes de motociclistas nos trechos
onde a medida foi aplicada. Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego
(CET), o número de óbitos caiu de 36 em 2023 para 19 em 2024.

Desde 2022, quando a primeira faixa foi inaugurada na Avenida 23 de Maio, a
cidade passou a expandir a iniciativa. Hoje, com cerca de dois anos e meio de
projeto pioneiro no Brasil, a capital conta com 232,7 km de faixa azul
distribuídos em 46 vias, beneficiando cerca de 500 mil motociclistas.