Última atualização 11/10/2022 | 15:04
Um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) suspeito de se passar por delegado da corporação, nesta terça-feira, 11, em Mineiros, no Sudoeste do estado. Ele também é suspeito de participar de um grupo responsável por armazenar e divulgar imagens de exploração sexual infantil em Goiás e no Mato Grosso. Os criminosos compartilhavam links com os materiais de pornografia por meio de aplicativos de mensagem.
O homem teve prisão preventiva pelos crimes de armazenar e divulgar pornografia infantil, e em flagrante, por se passar por delegado ambiental federal. Com ele, foram apreendidos vários “uniformes” e documentos falsos. A operação denominada ‘Falso Álibi’, reúne cerca de 13 policiais que cumprem também três mandados de busca e apreensão em Cuiabá (MT).
Pedofilia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, troca, armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio.
Para efeito dos crimes previstos no ECA, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.
Crimes
Segundo a PF, os investigados podem ser enquadrados nos crimes de distribuição e armazenamento de material contendo pornografia infantil, cujas penas somadas podem atingir 10 anos de reclusão.
O investigado preso deve responder pelo crime de uso de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública, com pena de prisão de 2 a 6 anos e multa.
