Família de cadeirante impedido de viajar de avião entra com liminar para que jovem viaje para o Recife

João Marcos Caitano, com 21 anos, recebeu uma passagem como presente de aniversário. Após testemunhar uma situação no aeroporto, uma senadora convocou uma reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O jovem cadeirante lamenta não poder viajar com sua família. Após ser retirado de um voo em Brasília com destino ao Recife (PE), a família entrou com uma liminar para garantir que o jovem realize a viagem tão esperada, que também seria um presente de aniversário.

A petição foi protocolada na Vara Civil de Águas Claras, no Distrito Federal, nesta quinta-feira (20). Além da liminar, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que presenciou a situação no aeroporto, solicitou uma reunião com a Anac para discutir os direitos das pessoas com deficiência em viagens aéreas.

João Marcos e sua mãe, Edilene Caitano da Silva, passaram 40 minutos dentro da aeronave, depois do embarque, tentando encontrar uma poltrona com mais espaço adequada para o jovem de 21 anos, que não consegue permanecer sentado em um ângulo de 90 graus. A mãe e o filho foram posteriormente retirados do avião.

A Latam, empresa aérea envolvida, declarou que o cliente não havia informado sua condição de mobilidade ao adquirir a passagem, sendo a condição identificada somente durante o embarque. A companhia afirmou ter solicitado um relatório médico para avaliar a situação.

Por outro lado, a família de João Marcos afirma ter informado sobre a condição do jovem tanto no momento do check-in quanto durante a semana anterior à viagem para o Recife. A viagem estava planejada desde julho do ano anterior, com a compra das passagens realizada em agosto.

Enquanto parte da família seguiu viagem no mesmo voo, a mãe de João inicialmente retornou para casa com o filho, mas posteriormente decidiu embarcar em outro voo da Latam naquela mesma noite. João permaneceu em Brasília com um cuidador, aguardando a decisão sobre a liminar para a viagem.

A senadora Mara Gabrilli, que é cadeirante, ficou indignada com o caso de João Marcos e planeja realizar uma audiência pública sobre o cenário do transporte aéreo para pessoas com deficiência. Ela convocou uma reunião com a Anac para garantir o cumprimento da legislação de acessibilidade e defender os direitos das pessoas com deficiência.

A legislação vigente estabelece direitos para passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE), garantindo assistência desde o check-in até o desembarque. A empresa aérea é responsável por prover a ajuda necessária, desde que o passageiro informe com antecedência sobre suas necessidades específicas. A recusa do serviço deve ser justificada por escrito em até 10 dias.

A história de João Marcos Caitano gerou repercussão e trouxe à tona a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência em todos os setores da sociedade, inclusive no transporte aéreo. A luta por direitos e respeito continua, visando um cenário mais igualitário e acolhedor para todos os cidadãos.