Famílias atingidas por tornado no Paraná receberão até R$ 50 mil para reconstrução das casas destruídas

Critérios serão estabelecidos por decreto. Projeto de lei foi votado em regime de urgência e aprovado em votação simbólica neste domingo (9), na Assembleia Legislativa do Paraná.

Rio Bonito do Iguaçu ficou 90% destruída por causa de tornado

Rio Bonito do Iguaçu ficou 90% destruída por causa de tornado

O Governo do Paraná destinará dinheiro para que as famílias de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, possam reconstruir as casas que foram destruídas por um tornado que deixou pelo menos 750 feridos e seis mortos.

Os critérios serão estabelecidos por decreto, mas o objetivo do governo estadual é liberar até R$ 50 mil por família.

Conforme o governo, o valor sairá do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap), totalizando uma destinação de R$ 50 milhões.

Um projeto de lei que altera as regras de repasse do Fecap foi encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em regime de urgência. O projeto foi aprovado em uma votação simbólica no fim da tarde deste domingo (9).

Antes da votação, o presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD) informou que a assembleia vai repassar R$ 3 milhões do Fundo da instituição para o Fecap.

Tornado causa destruição em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná — Foto: Portal Boletim

O QUE MUDA?

Antes, em casos de desastres, a legislação previa o envio de dinheiro para o município apenas para obras ou auxílio na recuperação geral.

Com a mudança, o Estado poderá enviar dinheiro para a prefeitura ajudar diretamente as famílias afetadas, inclusive para a compra de comida, roupas ou itens essenciais.

A prefeitura ficará responsável por cadastrar e validar as famílias em condições de vulnerabilidade social afetadas pelo desastre, além de prestar contas do que fez com o dinheiro.

Conforme o governo, a mudança permitirá que as famílias afetadas sejam auxiliadas de forma mais rápida e direta.

“A mudança vai desburocratizar o processo, já que o repasse será feito diretamente ao cidadão, sem intermediação da prefeitura”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira.

A Cohapar também está levantando, junto com engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR), todos os prejuízos para auxiliar no direcionamento dos recursos. Pelo menos 90% do município foi afetado pelo tornado, com a destruição de residências e prédios públicos.