Farmácias prevêem alta de 18% nos preços de medicamentos

O texto segue para o Senado, mas as regras já estão valendo desde julho, data de publicação da matéria no Diário Oficial da União

Farmácias prevêem alta de 18% nos preços de medicamentos

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) prevê alta de 12% no preço ao consumidor de mais de 18 mil produtos farmacêuticos devido às alterações no Imposto de Renda aprovado na noite dessa quarta-feira (1) na Câmara dos Deputados. O aumento pode chegar a 18%, no caso do SUS.

A Câmara aprovou o texto base do projeto de lei n° 2337/21, que faz parte da segunda fase da Reforma Tributária, por 398 votos a 77. “Entre as mudanças está a cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, a diminuição do Imposto de Renda das empresas e o cancelamento de alguns benefícios fiscais. Como o fim de isenções do PIS-Cofins dos medicamentos.

Nesta quinta-feira (2), serão votados os destaques da matéria. Todas as medidas têm efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2022.

Em nota a Sindusfarma ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) também será impactado em mais de 18%, na média, pela cobrança do ICMS, já que alguns convênios vinculam a isenção de ICMS ao benefício federal de isenção do PIS-Confins.

“A lista de substâncias isentas de PIS-Confins contempla medicamentos de uso contínuo para o tratamento de doenças larga incidência, como câncer, hipertensão, Aids, doenças cardíacas e diabetes, além de antibióticos, anti-inflamatórios e medicamentos contra hepatite, alergias, próstata, artrite etc.” Explicou o sindicato.

Na prática, avalia a entidade, a proposta só aumenta a “absurda carga tributária dos medicamentos, que já é de 32% no preço final ao consumidor, sendo que a média mundial é 6%”.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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