Por determinação do presidente Lula (PT), a Fazenda está elaborando uma lista de medidas para possíveis retaliações às tarifas impostas pelo governo Trump ao Brasil. Lula pediu esse inventário para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade. Após o decreto assinado por Trump impondo tarifas adicionais de 40% a produtos brasileiros, elevando para 50%, o presidente solicitou um diagnóstico da indústria farmacêutica e do setor de óleo e gás.
Durante reunião ministerial, Lula requisitou informações sobre medicamentos importados dos EUA e insumos para sua produção. Ele pediu dados de diversos setores, inclusive o energético, para avaliar possíveis medidas de proteção da economia. O ministro Haddad informou que a preparação desse inventário exigirá a participação de outros ministérios, como Indústria e Relações Exteriores.
Lula reiterou o desejo de ter a lista de retaliações comerciais em mãos. Ele queria conhecer medidas em elaboração previstas pela Lei da Reciprocidade. O ministro Haddad sugeriu aguardar a vigência das tarifas antes de preparar a lista, que será apresentada ao presidente na próxima semana.
Em nota, Lula enfatizou que o Brasil não abrirá mão de seus instrumentos de defesa, mas está aberto a negociar com os EUA. Ele mencionou a possibilidade de recorrer à Lei da Reciprocidade em resposta às sanções de Trump. Lula determinou a formação de um comitê interministerial para definir medidas em resposta às tarifas americanas.
Esse comitê, denominado Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, tem a função de criar medidas de proteção à economia brasileira. O presidente busca informações sobre a compra de medicamentos produzidos em outros países e a capacidade de produção nacional. A Lei da Reciprocidade pode permitir a fabricação de medicamentos importados em caso de ameaça à economia, excluindo a quebra de patentes.
A lei estabelece os casos e formas de retaliação permitidas pelo governo brasileiro. Permite que fábricas produzam medicamentos patenteados nos EUA em alguns casos de ameaça à economia. O governo estuda as medidas a serem adotadas em resposta às ações dos EUA, visando proteger a economia nacional.
