Assembleia pré-eleitoral deve revogar mudanças de estatuto do fim da era Ednaldo Rodrigues na CBF

As alterações davam maior poder à figura presidencial e não haviam sido publicadas no site da entidade nacional do futebol. O encontro de federações será no sábado, véspera do pleito.

O presidente em exercício da CBF, Fernando Sarney, convocou Assembleia Geral Extraordinária para a véspera da eleição de domingo. No sábado, a partir das 10h, as federações vão se debruçar sobre a série de mudanças estatutárias promovidas por Ednaldo Rodrigues em um dos últimos atos à frente da entidade nacional do futebol.

A assembleia tem caráter administrativo e, como prevê o estatuto da CBF nestes casos, tem a participação apenas das 27 federações afiliadas da CBF – ou seja, as 27 unidades federativas, com 26 estados e o Distrito Federal, a federação de futebol de Brasília.

A reforma do estatuto mais recente foi feita em novembro na gestão Ednaldo Rodrigues. Inicialmente, algumas medidas eram conhecidas, como a possibilidade de presidente da CBF ter três mandatos – e não mais dois. Em contrapartida, as federações poderiam fazer reeleições ilimitadas, de acordo com o que fosse aprovado em respectivas assembleias por estado.

Mas houve outras mudanças — reveladas pelo site “Congresso em Foco” — que foram consideradas surpresas para dirigentes de federação e que estão na mira desta revogação no fim da era Ednaldo. O novo texto dava poderes exclusivos nas mãos do presidente da CBF e tirava da diretoria da CBF.

Entre as principais mudanças estão: a possibilidade de intervenção nas federações filiadas, prevista antes no artigo 142, deixava de ser prerrogativa de “competência da diretoria” para “ato de intervenção de competência exclusiva do presidente da CBF”, no novo artigo 144. O artigo 143 também foi suprimido, em texto que previa “em caso de urgência comprovada”, que a diretoria da CBF tinha o poder de afastar pessoas ligadas à entidade – “qualquer pessoa física ou jurídica direta ou indiretamente vinculada à CBF” que violassem as normas do estatuto. O artigo que vedava a CBF possíveis conflitos de interesses em celebração de contratos foi retirado do texto. O texto anterior dizia que a CBF não podia “celebrar contrato com sociedade da qualquer dirigente ou membro de seus poderes e órgãos, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou administradores, exceto no caso de contratos de patrocínio ou doação em seu benefício”. Até mesmo o artigo 13, que tratava “dos símbolos” da entidade, foi modificado para dar poder ao presidente e não à diretoria. No texto do estatuto novo, dizia que o uniforme poderia “variar de acordo com as exigências do clima, em modelos aprovados pela Presidência, não sendo obrigatório que cada tipo de uniforme contenha todas as cores existentes na bandeira e sendo a elaboração de modelos comemorativos em cores diversas, sempre mediante aprovação da Presidência”. O texto anterior dava esse poder à diretoria da CBF.

O presidente em exercício Fernando Sarney reforça na convocação que a Assembleia foi convocada “atendendo ao pleito das federações afiliadas”. No ato de convocação, também reitera que “conta com a presença de todas as Federações Filiadas para uma discussão ampla e transparente”.

A eleição na CBF está marcada para as 10h30 (de Brasília) do próximo domingo, dia 25, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, o médico Samir Xaud, de 41 anos, é candidato único e o futuro mandatário máximo do futebol brasileiro.