FEMAF 2024: Qualificação e Inovação Tecnológica na Agricultura Familiar

Incentivo à qualificação e acesso às inovações tecnológicas na FEMAF 2024

A meta é reunir mais de 30 Associações e/ou Cooperativas entre Quilombolas e
Quebradeiras de Coco Babaçu, ofertar cerca de 70 atividades

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que acontece de 04 a 07 de dezembro na Lagoa da Jansen em São Luís, se destaca pelo incentivo à qualificação e apresentação de inovações tecnológicas para os agricultores e agricultoras familiares. Durante
quatro dias, os participantes: quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco
babaçu, produtores e produtoras rurais terão acesso a espaços como o do
Conhecimento, Tecnológico, Comercialização, Cidadania, Artesão, Gastronômico,
Institucional e Cultural. Oportunizando a construção de uma rede que fortaleça
ainda mais a agricultura familiar no Estado do Maranhão com a disponibilização
de mais de 280 opções de produtos a serem comercializados.

O Governo do Maranhão já contabiliza investimentos no montante de R$ 10 milhões,
aproximadamente, em pesquisas na área, nos últimos anos. “Ao longo da FEMAF
2024, principalmente nos espaços do Conhecimento e de Inovação Tecnológica, o
agricultor terá acesso de conhecimentos que impactem positivamente em sua
produção, mas respeitando todo o saber tradicional”, explicou o Secretário de
Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

A exemplo do que aconteceu na primeira edição da Feira, em 2023, a estrutura
apresentada pela FEMAF 2024, também é ampla e oportuniza visibilidade à produção agrícola familiar. A meta é reunir mais de 30
Associações e/ou Cooperativas entre Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu,
ofertar cerca de 70 atividades como palestras, oficinas, painéis, rodas de
conversa, minicursos e lançamentos de livros. A organização dos cursos estima
reunir mais de mil inscritos superando as 870 inscrições registradas em 2023.

Nesses espaços de aprendizagem, os participantes são contemplados com uma
diversidade de estudos que tratam de atributos biológicos do solo,
sustentabilidade, agroecologia, viabilidade de sementes, carbono, avicultura,
apicultura, aquicultura, pesca artesanal, mercado leiteiro e pasteurização,
mitilicultura, horticultura, sistemas agroflorestais e silvicultura. Os
treinamentos serão realizados durante todo o dia, com carga horária de 8hs, e é
dirigido a agricultores, estudantes, instrutores e assistentes técnicos que
atuam no desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão.

Os trabalhos também abordam políticas públicas, tecnologia, robótica, economia,
geoestatística, educação no campo, empreendedorismo, cooperativismo, comunidades
quilombolas, conflitos e regularização fundiária, questão hídrica, compras
públicas, saúde, direito e história e segurança alimentar.

Nesses espaços estarão reunidas instituições que trabalham em rede e implementam
a execução das políticas públicas para o setor. A FEMAF 2024 reuni mais de 110 autoridades Federais, Estaduais e Municipais, Movimentos Sociais e Universidades.

Serviço:

– O que: 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF)
– Datas: 04 a 07 de dezembro de 2024
– Horário: Das 8h às 22h (início às 15h no dia 04)
– Local: Avenida Prof. Mário Meireles (Lagoa da Jansen), entre a Arena de Beach Soccer e o acesso ao Mirante da Lagoa, São Luís, MA.

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Operadora DE condenada a ressarcir consumidores no Maranhão

A operadora DE foi condenada pela Justiça do Maranhão a ressarcir milhares de consumidores maranhenses devido às constantes interrupções no serviço e instabilidade de sinal. A condenação é referente a problemas ocorridos entre 2021 a 2022. Cada consumidor afetado pela não prestação do serviço deve receber R$ 1 mil.

A decisão atende uma decisão de uma Ação Civil Pública (ACP) do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Com a condenação, a empresa deverá pagar também R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

No decorrer do processo, a DE alegou que as “interrupções foram curtas, momentâneas e absolutamente pontuais, sendo provocadas por atos de terceiros, mas que foram prontamente resolvidos”. De acordo com a ação, as interrupções que, em alguns casos duraram horas, causaram transtornos aos consumidores, sendo considerado um dano moral coletivo, já que eles foram privados de um serviço essencial.

Em caso de descumprimento das determinações, a DE deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil, que será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Segundo a decisão, para os consumidores, o valor a ser pago pelo dano será executada de forma individual, provando ser cliente da operadora no período da instabilidade, onde será abatido no valor das contas telefônicas. Isso ocorreria após o trânsito em julgado, haja vista a probabilidade de a empresa ainda recorrer da decisão.

Ao DE, a Vivo informou que não comenta ações judiciais em curso e reforçou que tem compromisso com a qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados no Maranhão.

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