Feminicídio no Exército: STJ vai definir se caso será julgado na Justiça Militar
ou em tribunal comum
Justiça do DF e Justiça Militar se declararam competentes para julgar o crime.
Kelvin Barros da Silva é acusado de matar cabo dentro do quartel e incendiar o
local.
Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, suspeito de matar militar e iniciar
em quartel no DF — Foto: Reprodução
Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, suspeito de matar militar e iniciar incêndio
em quartel no DF — Foto: Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça
[https://DE.DE.DE/DE-tribunal-de-justica/] (STJ) deverá decidir em qual ramo do Judiciário será julgado o ex-soldado Kelvin Barros da
Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, dentro
de um quartel, em Brasília
[https://DE.DE.DE.DE/cidade/brasilia/].
O crime aconteceu em dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(1º RCG).
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O caso envolve um conflito entre a Justiça Militar da União e a Justiça comum do
Distrito Federal. As duas se declararam competentes para julgar o crime, o que
levou a Justiça Militar a levar a discussão ao STJ.
Para a Justiça Militar da União, o caso deve ser julgado na Justiça Militar
porque o crime aconteceu dentro de uma área do Exército e envolveu dois
militares da ativa em serviço.
Além disso, a existência de dois processos sobre o mesmo fato teria causado
atrasos na investigação, principalmente por dificuldades no compartilhamento de
laudos periciais, que segundo a Justiça Militar, ainda não foram integralmente
encaminhados.
Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF
Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF
Já a Justiça Comum do DF, por meio do Tribunal do Júri de Brasília, também
recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e se declarou competente
para analisar o caso.
Segundo a decisão do último dia 7, o caso deveria ser julgado pela Justiça Comum
já que a vítima e o réu, ambos militares à época dos fatos, estavam fora de
serviço quando o crime aconteceu.
“Logo, não se pode falar que houve crime militar, devendo, portanto, o réu ser
julgado pela Justiça Comum estadual (Tribunal do Júri)”, diz a decisão.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Com isso, foi criado o chamado conflito positivo de competência — quando dois
juízes dizem que podem julgar o mesmo processo. Caberá ao STJ decidir se o
julgamento ficará com a Justiça Militar da União ou com a Justiça Comum do
Distrito Federal.
Além do feminicídio, também são investigados outros crimes, como:
* incêndio
* dano ao patrimônio do Exército e
* subtração de arma de serviço.
O soldado está preso provisoriamente em uma unidade militar e aguarda a decisão
do STJ, que vai definir qual Justiça será responsável pelo julgamento do caso.
RELEMBRE
O ex-soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, virou réu por feminicídio após
confessar ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, e ateado
fogo em um quartel do Exército no Distrito Federal.
O crime aconteceu em 5 de dezembro. A cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25
anos, foi encontrada morta após um incêndio nas instalações do quartel.
Segundo exames, Maria de Lourdes levou duas facadas no pescoço e tinha um
hematoma na barriga.
Como réu, Kelvin Barros da Silva deverá responder perante a Justiça pelos crimes
de feminicídio e destruição de cadáver.
Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após incêndio no
quartel do Exército no DF — Foto: reprodução
Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após incêndio no
quartel do Exército no DF — Foto: reprodução
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SUSPEITO CONFESSOU
Em 6 de dezembro, Kelvin Barros foi preso e confessou ter cometido o crime em
depoimento à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte).
Em sua fala, Kelvin disse que esfaqueou a cabo no pescoço e ateou fogo no
quartel usando um álcool que estava no banheiro.
> “Eu coloquei a arma de fogo da vítima dentro da mochila, saí do quartel,
> peguei um ônibus e fui para minha cidade. Depois disso, eu taquei a arma no
> bueiro e fui para casa”, falou o suspeito.
No dia 12 de dezembro, Kelvin foi expulso das Forças Armadas.
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