Feminicídio no Maranhão: Francinete é encontrada morta, principal suspeito é o companheiro. A importância da denúncia e prevenção.

No Maranhão, o primeiro caso de feminicídio em 2025 foi registrado, com Francinete de Souza da Silva, de 31 anos, sendo encontrada morta na casa que dividia com seu companheiro no bairro São Raimundo, em São José de Ribamar. Segundo o Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, Albertini Santos Galvão, com quem Francinete mantinha um relacionamento há seis meses.

Em entrevista à TV Mirante, a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, destacou que o relacionamento entre Francinete e o suspeito era abusivo. Com relatos da família indicando que o agressor isolava a vítima de seus contatos familiares e amigos, a delegada ressaltou a importância de denunciar casos de violência contra a mulher para interromper o ciclo de violência.

Após o feminicídio, Albertini fugiu levando o dinheiro do seguro-desemprego de Francinete e seu celular. O Departamento de Feminicídio pretende solicitar a prisão do suspeito, que agora está foragido. Além desse trágico evento, outras três tentativas de feminicídio foram registradas no Maranhão, evidenciando a gravidade da violência contra a mulher no estado.

O Maranhão contabilizou 69 casos de feminicídio em 2024, sendo um dos estados com números alarmantes nesse tipo de crime. A criação do Departamento de Feminicídio há oito anos foi um passo importante para combater essa realidade, porém, ainda é preciso trabalhar na prevenção e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Diante desse cenário, a delegada Wanda Moura enfatiza a importância de buscar ajuda e denunciar qualquer forma de violência doméstica contra a mulher. A solicitação de medidas protetivas e a intervenção estatal são fundamentais para interromper o ciclo de violência e evitar tragédias como a de Francinete. É preciso conscientizar a sociedade sobre a gravidade do feminicídio e promover ações de prevenção e proteção para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Operadora DE condenada a ressarcir consumidores no Maranhão

A operadora DE foi condenada pela Justiça do Maranhão a ressarcir milhares de consumidores maranhenses devido às constantes interrupções no serviço e instabilidade de sinal. A condenação é referente a problemas ocorridos entre 2021 a 2022. Cada consumidor afetado pela não prestação do serviço deve receber R$ 1 mil.

A decisão atende uma decisão de uma Ação Civil Pública (ACP) do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Com a condenação, a empresa deverá pagar também R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

No decorrer do processo, a DE alegou que as “interrupções foram curtas, momentâneas e absolutamente pontuais, sendo provocadas por atos de terceiros, mas que foram prontamente resolvidos”. De acordo com a ação, as interrupções que, em alguns casos duraram horas, causaram transtornos aos consumidores, sendo considerado um dano moral coletivo, já que eles foram privados de um serviço essencial.

Em caso de descumprimento das determinações, a DE deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil, que será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Segundo a decisão, para os consumidores, o valor a ser pago pelo dano será executada de forma individual, provando ser cliente da operadora no período da instabilidade, onde será abatido no valor das contas telefônicas. Isso ocorreria após o trânsito em julgado, haja vista a probabilidade de a empresa ainda recorrer da decisão.

Ao DE, a Vivo informou que não comenta ações judiciais em curso e reforçou que tem compromisso com a qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados no Maranhão.

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